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Direito Ambiental
Assessoria às empresas junto a todos os órgãos, federais, estaduais e municipais, assegurando alto grau de excelência na redução de riscos ambientais dos empreendimentos.


DENTRE OS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM DIREITO AMBIENTAL, DESTACAM-SE:

  • Gestão de crises ambientais: acidentes, dificuldades com órgãos ambientais, comunidades e Ministério Público.
  • Due diligence ambiental, integrada ou não com a due diligence mineral.
  • Assessoria jurídica na obtenção, manutenção e renovação de licenças ambientais.
  • Assessoria para a celebração de Termos de Ajustamento de Conduta com órgãos ambientais e Ministério Público.
  • Acompanhamento de clientes em audiências públicas.
  • Elaboração de defesas e acompanhamento de processos, administrativos e judiciais, de autuação por danos ambientais.
  • Defesa em ações civis públicas e ações populares.
  • Avaliação jurídica da viabilidade ambiental de empreendimentos minerários, industriais e de geração de energia.
  • Consultoria para regularização do pagamento de tributos e compensações ambientais.
  • Assessoria em processos de certificação de gestão ambiental.
  • Auditoria legal sobre a conformidade ambiental de empreendimentos.
  • Atuação judicial em todo o Brasil.
 
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