Assessoria em todas as fases dos projetos minerários, desde o requerimento de pesquisa mineral até o fechamento da mina. Possui equipe altamente qualificada de profissionais especialistas em Direito Minerário e Direito Ambiental, o que permite oferecer soluções adequadas às mais rígidas exigências dos órgãos reguladores.

Com o apoio de profissionais especializados em geologia, engenharia de minas e economia mineral, o escritório oferece soluções globais às necessidades dos clientes.

Atuação em todos os estados brasileiros junto às superintendências do Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM, órgãos ambientais locais e Ministério Público Estadual e Federal. Em Brasília/DF, acompanhamos processos no DNPM Sede, Ministério de Minas e Energia – MME, Ministério do Meio Ambiente – MMA e IBAMA.

• Elaboração de pareceres e consultas.
• Due diligence mineral para avaliação da regularidade e identificação de riscos em títulos minerários.
• Due diligence ambiental e mineral integradas, sem similar no Brasil.
• Gestão estratégica do patrimônio mineral.
• Assessoria em negociações de compra, venda e arrendamento de direitos minerários.
• Elaboração de contratos minerários, como os de aquisição, opção de compra e venda e cessão de títulos minerários, além de acordos com superficiários.
• Assessoria na constituição e regularização de empresas de mineração, nacionais e estrangeiras.
• Elaboração de defesas administrativas e judiciais em cobrança de CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais).
• Assessoria no licenciamento ambiental de empreendimentos minerários.
• Desenvolvimento de planejamento fiscal e ambiental envolvidos em projetos de mineração.
• Assessoria na instituição de Servidão Mineral, nas fases administrativa e judicial.
• Acompanhamento e consultoria sobre o novo marco regulatório da mineração.
• Atuação judicial em todo o Brasil.