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maio 23, 2016
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Portaria nº 199, de 18 de maio de 2016

Instituí a Coordenação Técnica Nacional de Licenciamento, no âmbito do Gabinete da Presidência do IPHAN A PRESIDENTA DO INSTITUTO DO...
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maio

Portaria nº 198, de 18 de maio de 2016

Dispõe sobre a descrição da poligonal de tombamento e o estabelecimento da poligonal de entorno do Conjunto paisagístico do pico...
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maio

Portaria n° 197, de 18 de maio de 2016.

Dispõe sobre Procedimentos para Solicitação de Remessa de Material Arqueológico para Análise no Exterior.   A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO...
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Portaria n° 196, de 18 de maio de 2016.

Dispõe sobre a conservação de bens arqueológicos móveis, cria o Cadastro Nacional de Instituições de Guarda e Pesquisa, o Termo...
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maio

Portaria n° 195, de 18 de maio de 2016.

Dispõe sobre procedimentos para solicitação de movimentação de bens arqueológicos em território nacional.   A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO...
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