São Paulo
+55 (11) 3294-6044
Belo Horizonte
+55 (31) 3261-7747
Brasília
+55(61) 3329-6099
WFAA TV

Day

janeiro 30, 2017
30
jan

VERDADE, NORMA E PROVA: IMPRESSÕES SOBRE A FÉ PÚBLICA COMO BEM JURÍDICO-PENAL

Marcelo Sarsur Lucas da Silva Resumo Trata-se de uma investigação sobre o bem jurídico protegido nos crimes de falsidade documental,...
Veja mais
30
jan

UM SILÊNCIO INCÔMODO – CRÍTICA À INCRIMINAÇÃO DO DISCURSO DE ÓDIO

Marcelo Sarsur Lucas da SILVA RESUMO Examina-se a incriminação dos discursos racistas e preconceituosos, prevista no artigo 20, da Lei...
Veja mais
30
jan

Considerações Sobre os Limites à Intervenção Médico-Cirúrgica Não Consentida no Ordenamento Jurídico Brasileiro

Marcelo Sarsur Lucas da Silva Delimitação do problema Breves anotações sobre a Bioética e seus princípios Os direitos da personalidade...
Veja mais
30
jan

TABELA COMPARATIVA – MUDANÇAS DO DECRETO ESTADUAL 44.844/2008 ADVINDAS DO DECRETO ESTADUAL 47.137/2017

DECRETO 44844/2008  DECRETO 47.137/2017 Art. 1º – Ao Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam, ao Conselho Estadual de Recursos...
Veja mais
30
jan

RESOLUÇÃO SEMAD nº 2461, de 27 de janeiro de 2017

Credencia servidores para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no âmbito da Secretaria de Estado...
Veja mais
Close Bitnami banner
Bitnami