São Paulo
+55 (11) 3294-6044
Belo Horizonte
+55 (31) 3261-7747
Brasília
+55(61) 3329-6099
TV WFAA

Day

janeiro 4, 2019
04
jan

Barragens de Mineração: as alterações promovidas na Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração

Em 19 de dezembro de 2018, foi publicada a Portaria nº 1.085, do Ministro Substituto do Ministério do Trabalho, alterando...
Veja mais
04
jan

Resolução conjunta SEMAD/FEAM/IEF/ IGAM Nº 2.742, de 27 de dezembro de 2018

Prorroga a Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/IEF/IGAM Nº 2.602, de 23 de janeiro de 2018, que alterou a Resolução Conjunta SEMAD/ FEAM/IEF/IGAM...
Veja mais
04
jan

Decreto Nº 47.580, de 28 de dezembro de 2018

Estabelece o Regulamento da Taxa Florestal. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere...
Veja mais
04
jan

DECRETO Nº 47.577, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018

Dispõe sobre a exigibilidade e a cobrança das taxas de expediente relativas a atos de autoridade administrativa da Secretaria de...
Veja mais
04
jan

PORTARIA Nº 1.162, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018

Aprova o Regimento Interno do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Processo SEI nº 02070.008586/2017-17. O PRESIDENTE DO INSTITUTO...
Veja mais
04
jan

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 29, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018

Altera a Instrução Normativa nº 6, de 15 de fevereiro de 2018. A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE...
Veja mais
Close Bitnami banner
Bitnami