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janeiro 31, 2019
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jan

ANM publica três novas Resoluções

Foram publicadas hoje, dia 31 de janeiro de 2019, três novas Resoluções da Agência Nacional de Mineração – ANM, tratando...
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MME apresenta ações prioritárias para o setor mineral

O Ministério de Minas e Energia apresentou, nos dias 23 e 24 de janeiro de 2019, as propostas de ações...
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RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2.762, DE 29 DE JANEIRO DE 2019

Dispõe sobre a suspensão das análises de regularização ambiental nas hipóteses que menciona. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE...
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31
jan

RESOLUÇÃO CONJUNTA IEF/SEMAD nº 2.758, 21 de janeiro de 2019.

  Prorroga o termo final do prazo para a renovação do registro estabelecido na Resolução Conjunta Semad/IEF n.º 1.661, de...
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RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2.764, DE 29 DE JANEIRO DE 2019

Dispõe sobre a delegação de competência para as autoridades e atos que menciona, no âmbito da Secretaria de Estado de...
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jan

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM nº 2.765, de 30 de janeiro de 2019.

Determina a descaracterização de todas as barragens de contenção de rejeitos, alteadas pelo método a montante, provenientes de atividades minerárias,...
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