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dezembro 1, 2025
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Portaria IPHAN nº 289, de 3 de novembro de 2025

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados para a autorização de intervenções em bens imóveis e integrados valorados; em bens...
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Instrução Normativa IPHAN nº 6, de 28 de novembro de 2025

Estabelece procedimentos administrativos a serem observados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional nos processos de licenciamento ambiental. O...
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