Estabelece a designação dos membros da unidade regional Colegiada Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba – URC/TMAP do Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM.
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 5º, 6º, inciso II e 20, todos do Decreto nº 46 953, de 23 de fevereiro de 2016, DELIBERA:
Art 1º – Aunidade regional Colegiada Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba -URC/TMAP é composta pelos membros titulares e suplentes relacionados no Anexo Único desta Deliberação, para exercer mandato de dois anos, referente ao biênio 2016-2018.
- 1º A presidência da URC/TMAP será exercida pelo Subsecretário de Gestão regional da SEMAD, que não terá direito a voto comum e exercerá voto de qualidade, sendo substituído em seus impedimentos por servidor do Sistema Estadual de Meio Ambiente e recursos Hídricos- SISEMA por ele indicado.
- 2º Ficam designados para a representação do SISEMA, no exercício da Presidência da URC/TMAP, conforme estabelecido no § 3º do artigo 20 do Decreto nº 46 953, de 2016:
I – Titular: Diogo Soares de Melo Franco
II – 1º Suplente: ricardo rodrigues de Carvalho
III – 2º Suplente: A indicar, formalmente, mediante ato próprio do Presidente, dispensada a publicação, conforme artigo 21, caput do Decreto Estadual nº 46 953 de 23 de fevereiro de 2016.
Art 2º – Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação e revoga a Deliberação COPAM nº 491, de 24 de maio de 2013.
Belo Horizonte, 16 de dezembro de 2016.
(a) Jairo José Isaac Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do Conselho de Política Ambiental.
ANEXO ÚNICO
Composição nominal da unidade regional Colegiada Triângulo Mineiro e Alto – URC/TMAP a que se refere o art 1º da Deliberação COPAM nº 903, de 20 de junho de 2016.
I- Poder Público:
a) Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento -Seapa;
Titular: Gilberto Carlos de Freitas
1º Suplente: Patrícia Beatriz Modesto Freitas
2º Suplente: José Roberto da Silva
b) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Sedectes;
Titular: Vinícius Barros Rezende
1º Suplente: A indicar
2º Suplente: A indicar
c) Secretaria de Estado de Cidades e de integração regional – Secir;
Titular: Matheus Guimarães Novais
1º Suplente: Eustáquio Sidnei Milanez Júnior
2º Suplente: Francisco de Macedo Fraietta
d) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário – SEDA;
Titular: Neivaldo de Lima virgílio
1º Suplente: Pedro de Freitas Moreira
2º Suplente: Luiz Ronaldo Carvalho
e) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag;
Titular: Wieland Silberschneider
1º Suplente: A indicar
2º Suplente: A indicar
f) Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – Setop;
Titular: Danilo Porto Campos
1º Suplente: Adrian Franco Silva
2º Suplente: Carla vieira Alvarenga
g) Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG;
Titular: Carlos Alberto valera
1º Suplente: A indicar
2º Suplente: A indicar
h) Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG;
Titular: Maj PM André Márcio Alves rodrigues
1º Suplente: 2º Ten PM Patrício Renato Ferreira
2º Suplente: 2º Ten PM Alisson Cassimiro dos Santos
i) Prefeitura do Município-sede da URC/TMAP;
Titular: A indicar
1º Suplente: A indicar
2º Suplente: A indicar
j) Comitê de Bacia Hidrográfica -CBH, constituído e em operação, situado majoritariamente na área de abrangência da URC/TMAP, oriundo de segmento do Poder Público;
1 – Comitê de Bacia Hidrográfica – CBH Rio Araguari – PN2;
Titular: Sylvio Luiz Andreozzi
1º Suplente: Leocarlos Marques Mundim
2º Suplente: Bruno Gonçalves dos Santos
II- Sociedade civil:
a) Federação das indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg;
Titular: rui Gomes Nogueira ramos
1º Suplente: Thiago Alves do Nascimento
2º Suplente: Thiago rodrigues Cavalcanti
b) Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais -Faemg;
Titular: Elaine Cristina ribeiro Lima
1º Suplente: João Henrique vieira da Silva de Paula Lopes
2º Suplente: Marco Túlio Machado Borges Prata
c) Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas
Gerais – Fetaemg;
Titular: Moisés Inácio Franco
1º Suplente: José Divino de Melo
2º Suplente: Gervânio Luiz Pereira
d) Associação das indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais -Siamig;
Titular: Bertholdino Apolonio Teixeira Júnior
1º Suplente: William Pereira rodrigues
2º Suplente: Decrie Polastrine
e) Conselho Municipal de Meio Ambiente -CODEMA – de Município situado na circunscrição territorial da URC/TMAP, oriundo de segmento da sociedade civil;
1 – Conselho Municipal de Meio Ambiente – CODEMA de Uberlândia/ MG;
Titular: José Antônio Leandro
1º Suplente: Cláudio Júnior Leocádio
2º Suplente: Adriana Cristina Resende Oliveira
f) 2 (dois) representantes de organizações não governamentais legalmente constituídas no Estado para proteção, conservação e melhoria do meio ambiente, assim cadastradas no Cadastro Estadual de Entidades Ambientalistas – CEEA, nos termos da resolução SEMAD nº 1 573, de 26 de abril de 2012, há pelo menos um ano;
1 -Associação para a Gestão Socioambiental do Triângulo Mineiro -ANGá;
Titular: Gustavo Bernardino Malacco da Silva
1º Suplente: rodrigo de Castro Amédée Péret
2º Suplente: Letícia Maestri
2 -Associação dos Agentes Ambientais voluntários do Desenvolvimento
Sustentável e Defesa Social – Neoambiente;
Titular: Luiz Henrique Martins
1º Suplente: Antônio Geraldo de Oliveira
2º Suplente: José Oliveira da Silva
g) 1 (um) representante de entidade reconhecidamente dedicada ao ensino, pesquisa, ou desenvolvimento tecnológico ou científico na área do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida, preferencialmente situada na circunscrição territorial da URC/TMAP;
1 – Universidade Federal de Uberlândia – UFU;
Titular: Nelson Barbosa Júnior
1º Suplente: Maria Rita Raimundo e Almeida
2º Suplente: Etienne Cardoso Abdala
h) 1 (um) representante de entidade civil representativa de categorias de profissionais liberais ligada à proteção do meio ambiente;
1 – Conselho regional de Engenharia e Agronomia – CREA/MG;
Titular: Omar Felipe Lelis
1º Suplente: José Eustáquio da Silva
2º Suplente: rodrigo Borges de Melo
i) 1 (um) representante de entidade de âmbito regional cujas atividades tenham interrelação com o desenvolvimento das políticas públicas de proteção ao meio ambiente;
1 – Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa – ABRAGEL;
Titular: Antônio Walter dos Santos Pinheiro Filho
1º Suplente: Thiago Salles de Carvalho
2º Suplente: Thiago Abreu
