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DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1 .549, DE 6 DE ABRIL DE 2020

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Estabelece a composição e designação dos membros da Câmara técnica Especializada de Atividades Agrossilvipastoris do Conselho Estadual de Política Ambiental .
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe conferem os arts . 5º e 6º do Decreto nº 46 .953, de 23 de fevereiro de 2016 e tendo em vista o art . 19 do Decreto nº 49 .953, de 2016;
DELIBERA:
Art . 1º – A Câmara técnica Especializada de Atividades Agrossilvipastoris – CAP – do Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam – é composta pelos membros titulares e suplentes relacionados nesta deliberação, para exercer mandato de dois anos, referente ao biênio 20202022, de acordo com o disposto na Deliberação Copam nº 1 .490, de 12 de agosto de 2019 .
§1º – A presidência da CAP será exercida por servidor do Sistema Estadual de Meio Ambiente e recursos Hídricos – Sisema –, indicado pelo Secretário Executivo do Copam, que não terá direito a voto comum e exercerá voto de qualidade.
§2º – Ficam designados para a representação do Sisema, no exercício da Presidência da CAP:
I – titular: Antônio Augusto de Melo Malard
II – 1º Suplente: vanessa Coelho Naves
III – 2º Suplente: A indicar, formalmente, mediante ato próprio do Secretário Executivo do Copam, dispensada a publicação.
Art . 2º – Ficam designados para a representar as suas respectivas entidades, de acordo com o relacionado abaixo: I – Poder Público:
a) Secretaria de Estado de Governo – Segov;
1 – titular: Sergio Melo Lobo de Faria
2 – 1º Suplente: verônica Ildefonso Cunha Coutinho
3 – 2º Suplente: Leorges de Araújo rodrigues
b) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede;
1 – titular: Lucas Freire Silva Peixoto
2 – 1º Suplente: Walace Peixoto Batista
3 – 2º Suplente: A indicar
c) Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa;
1 – titular: Pedro D’Angelo ribeiro
2 – 1º Suplente: Lorena de oliveira Moura
3 – 2º Suplente: Mayara Márcia Sarsur viana
d) Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater/MG;
1 – titular: Ênio resende de Souza
2 – 1º Suplente: Márcio Stoduto de Mello
3 – 2º Suplente: Dirceu Alves Ferreira
e) Conselho regional de Biologia 4ª região – CrBio–04;
1 – titular: roberto Maychel Soares da Silveira
2 – 1º Suplente: Fernanda Lira Santiago
3 – 2º Suplente: Marcela David de Carvalho
f) Superintendência Federal de Agricultura em Minas Gerais – SFA/ MG – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA;
1 – titular: Marcílio de Sousa Magalhães
2 – 1º Suplente: Fernando Antônio de Souza Costa
3 – 2º Suplente: Alexandre de Castro Silva
II – Sociedade Civil:
a) Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – Faemg;
1 – titular: Carlos Alberto Santos oliveira
2 – 1º Suplente: Guilherme da Silva oliveira
3 – 2º Suplente: Ana Paula Bicalho de Mello
b) Associação Mineira da Indústria Florestal – Amif;
1 – titular: Adriana Maugeri
2 – 1º Suplente: Jadir Silva de oliveira
3 – 2º Suplente: Igor Lopes Braga
c) Associação para Gestão Socioambiental do triângulo Mineiro – Angá;
1 – titular: A indicar
2 – 1º Suplente: A indicar
3 – 2º Suplente: Paulo José de oliveira
d) Fundação relictos de Apoio ao Parque do rio Doce;
1 – titular: Jacinto Moreira Lana
2 – 1º Suplente: Lígia vial vasconcelos
3 – 2º Suplente: ronaldo Moreira Marques
e) Sociedade Mineira de Engenheiros – SME;
1 – titular: ronaldo Luiz rezende Malard
2 – 1º Suplente: Carlos Eduardo orsini Nunes de Lima
3 – 2º Suplente: Luiz Henrique Siqueira Lemos
f) universidade do Estado de Minas Gerais – uemg;
1 – titular: Cristiane de Freitas de Azevedo Barros
2 – 1º Suplente: Emmanuel Duarte Almada
3 – 2º Suplente: Maria Auxiliadora Miguel Jacob
Art . 3º – Ficam revogadas a Deliberação Copam nº 852, de 6 de abril de 2016 e a Deliberação Copam nº 990, de 16 de dezembro de 2016 .
Art . 4º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos após a posse dos membros que se refere o art . 2º.
Belo Horizonte, 6 de abril de 2020 .
DANIELA DINIZ FARIA. Chefe de gabinete designada para responder pela função e atribuições, próprias e delegadas, de Secretário de Estado da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme ato publicado em 19/12/2019.

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