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DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1 .551, DE 6 DE ABRIL DE 2020

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Estabelece a composição e designação dos membros da Câmara técnica Especializada de Atividades Industriais do Conselho Estadual de Política Ambiental.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe conferem os arts . 5º e 6º do Decreto nº 46 .953, de 23 de fevereiro de 2016 e tendo em vista o art . 19 do Decreto nº 46 .953, de 2016;
DELIBERA:
Art . 1º – A Câmara técnica Especializada de Atividades Industriais – CID – do Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam – é composta pelo membros titulares e suplentes relacionados nesta deliberação, para exercer mandato de dois anos, referente ao biênio 20202022, de acordo com o disposto na Deliberação Copam nº 1 .490, de 12 de agosto de 2019 .
§1º – A presidência da CID será exercida por servidor do Sistema Estadual de Meio Ambiente e recursos Hídricos – Sisema –, indicado pelo Secretário Executivo do Copam, que não terá direito a voto comum e exercerá voto de qualidade .
§2º – Ficam designados para a representação do Sisema, no exercício da Presidência da CID:
I – titular: Liana Notari Pasqualini
II – 1º Suplente: Alexandra Figueira Monteiro
III – 2º Suplente: A indicar, formalmente, mediante ato próprio do Secretário Executivo do Copam, dispensada a publicação.
Art . 2º – Ficam designados para a representar as suas respectivas entidades, de acordo com o relacionado abaixo: I – Poder Público:
a) Secretaria de Estado de Governo – Segov;
1 – titular: verônica Ildefonso Cunha Coutinho
2 – 1º Suplente: Sérgio Melo Lobo de Faria
3 – 2º Suplente: Leorges de Araújo rodrigues
b) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede;
1 – titular: Caroline Nobre
2 – 1º Suplente: Marcello vinícius de oliveira Faria
3 – 2º Suplente: Gislene Custódio
c) Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – Seinfra;
1 – titular: Andrea Greiner da Cunha Salles
2 – 1º Suplente: Nádia Lima Sousa Madureira Silva
3 – 2º Suplente: Felipe Dutra resende
d) Secretaria de Estado de Fazenda – SEF;
1 – titular: Nilson Moreira
2 – 1º Suplente: A indicar
3 – 2º Suplente: A indicar
e) Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig;
1 – Titular: Paulo Eugênio de Oliveira
2 – 1º Suplente: Selma Maria de oliveira Lopes Cabaleiro
3 – 2º Suplente: A indicar
f) Conselho regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais – Crea/MG;
1 – titular: Davina Márcia Souza Braga
2 – 1º Suplente: Iocanan Pinheiro de Araújo Moreira
3 – 2º Suplente: Luiz Gonzaga Chaves Campos
II – Sociedade Civil:
a) Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg;
1 – titular: Wagner Soares Costa
2 – 1º Suplente: thiago rodrigues Cavalcanti
3 – 2º Suplente: Henrique Damásio Soares b) Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais – Siamig; 1 – titular: Mário Ferreira Campos Filho
2 – 1º Suplente: Jadir Silva de oliveira
3 – 2º Suplente: Carina Miriam Barbosa Ferreira
c) Movimento verde de Paracatu – Mover;
1 – titular: ronaldo vasconcellos Novais
2 – 1º Suplente: André Luiz Mendes Barcelos
3 – 2º Suplente: Marcos Souza Guimarães
d) Associação Pró Pouso Alegre – APPA;
1 – titular: Paulo José de oliveira
2 – 1º Suplente: Maria teresa de Freitas Corujo
3 – 2º Suplente: Bruno Machado Kraemer
e) Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/MG;
1 – titular: rafael Lopes Nappo
2 – 1º Suplente: Fernanda Dutra Cardoso
3 – 2º Suplente: Walkiria Lima ribeiro Machado
f) Centro universitário una;
1 – titular: Fernanda raggi Grossi Silva
2 – 1º Suplente: Breno Augusto Ribeiro Arêdes
3 – 2º Suplente: Pedro Prates valério
Art . 3º – Ficam revogadas a Deliberação Copam nº 855, de 6 de abril de 2016 e a Deliberação Copam nº 992, de 16 de dezembro de 2016.
Art . 4º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos após a posse dos membros que se refere o art . 2º.
Belo Horizonte, 6 de abril de 2020 .
DANIELA DINIZ FARIA. Chefe de gabinete designada para responder pela função e atribuições, próprias e delegadas, de Secretário de Estado da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme ato publicado em 19/12/2019.

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