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DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.555, DE 06 DE ABRIL 2020

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Estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco do Conselho Estadual de Política Ambiental.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 5º e 6º do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016, e tendo em vista o art. 20 do Decreto nº 46.953 de 2016;
DELIBERA:
Art. 1º – A Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco – URC/ ASF – do Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam – é composta pelos membros titulares e suplentes relacionados nesta deliberação, para exercer mandato de dois anos, referente ao biênio 2020–2022, de acordo com o disposto na Deliberação Copam nº 1.491, de 12 de agosto de 2019.
§ 1º – A presidência da URC/ASF será exercida pelo Secretário Executivo do Copam, que não terá direito a voto comum e exercerá voto de qualidade, sendo substituído em suas faltas e impedimentos por servidor do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Sisema – por ele indicado.
§ 2º – Ficam designados para a representação do Sisema, no exercício da Presidência da URC/ASF:
I – Titular: Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto
II – 1º Suplente: Cristina Martins Simões Carvalho
III – 2º Suplente: A indicar, formalmente, mediante ato próprio do Presidente, dispensada a publicação, conforme estabelecido no
§3º do art. 20 do Decreto nº 46.953, de 25 de fevereiro de 2016.
Art. 2º – Ficam designados para representar as suas respectivas entidades, de acordo com o relacionado abaixo: I – Poder Público:
a) Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa;
1– Titular: Wellington Dias Silveira
2 – 1º Suplente: Jamilson Wágner de Andrade Carvalho
3 – 2º Suplente: Andreia Faria Moraes Ferreira
b) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede;
1– Titular: a indicar
2 – 1º Suplente: Savio Domingos Amaral
3 – 2º Suplente: Guilherme Augusto Lemes
c) Secretaria de Estado de Educação – SEE;
1– Titular: Elaine Aparecida Correa de Lacerda Gontijo
2 – 1º Suplente: Gislene Machado Pereira
3 – 2º Suplente: Karine Consuelo Cunha
d) Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – Seinfra;
1– Titular: José Tadeu La Guardia
2 – 1º Suplente: Alípio Augusto Caran Guedes
3 – 2º Suplente: Elpídio Antônio da Silva
e) Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – Epamig;
1 – Titular: Eduardo José Azevedo
2 – 1º Suplente: a indicar
3 – 2º Suplente: a indicar
f) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese;
1 – Titular: Vitor Cândido Leles de Paulo
2 – 1º Suplente: Deusdete de Oliveira Campos
3 – 2º Suplente: a indicar
g) Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG;
1 – Titular: 1º Ten PM Flávio Borges Silva
2 – 1º Suplente: 1º Ten PM Flávio Andreote dos Santos
3 – 2º Suplente: Sub Ten PM Nixon de Sousa Medeiros
h) Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais – Crea/MG;
1 – Titular: José Hugo Rodrigues
2 – 1º Suplente: Roger Alexandre Nogueira Gontijo
3 – 2º Suplente: Francisco Otávio de Faria
i) Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG;
1 – Titular: Lucas Marques Trindade
2 – 1º Suplente: Alessandro Garcia Silva
3 – 2º Suplente: Marcus Vinícius Lamas Moreira
j) Prefeitura de Pains;
1 – Titular: Marco Aurélio Rabelo Gomes
2 – 1º Suplente: Ana Luiza Rodrigues
3 – 2º Suplente: Márcia Alves da Cunha
II – Sociedade Civil:
a) Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg;
1 – Titular: Átila Alves e Costa
2 – 1º Suplente: Tulio Pereira de Sá
3 – 2º Suplente: Alexandre Ferreira
b) Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – Faemg;
1 – Titular: Edélcio José Cançado Ferreira
2 – 1º Suplente: Irajá Ferreira Nogueira
3 – 2º Suplente: Ivan Geraldo Borges
c) Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais – Federaminas;
1 – Titular: Cinara Lucinei Mendes
2 – 1º Suplente: Luanna de Fátima Oliveira
3 – 2º Suplente: Herivelton dos Santos
d) Associação dos Mineradores de Pains, Arcos e região – Ampar; 1 – Titular: Ronaldo José Borges
2 – 1º Suplente: Héfren Costa
3 – 2º Suplente: Luis Henrique Silva Rodrigues
e) Associação Pró Pouso Alegre – Appa;
1 – Titular: Bruno Machado Kraemer
2 – 1º Suplente: Maria Teresa de Freitas Corujo
3 – 2º Suplente: Lucélio Nativo da Assunção
f) Grupo Ação Renovadora – Grupo AR;
1 – Titular: Regina Maria Bento
2 – 1º Suplente: Weslley Ribeiro Avelar
3 – 2º Suplente: Fernando Antônio de Moraes
g) Associação Nordesta Reflorestamento e Educação;
1 – Titular: Neuza Falco Galvão
2 – 1º Suplente: Claiton Majela da Silva Miranda
3 – 2º Suplente: Luiz Paulo Deniz Alves
h) Sociedade Mineira de Cultura – SMC / Pontifícia Universidade Católica de MG – PUCMinas;
1 – Titular: Joaquim Giovani Mol Guimarães
2 – 1º Suplente: Miguel Angelo Andrade
3 – 2º Suplente: Geraldo Tadeu Resende
i) – Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg; 1 – Titular: Mauro Cesar Cardoso Cruz
2 – 1º Suplente: Hipólito Ferreira Paulino Neto
3 – 2º Suplente: Evandro Freire Lemos
j) Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/MG;
1 – Titular: Leandro Eustáquio
2 – 1º Suplente: Gustavo Ferreira Carvalho
3 – 2º Suplente: Júlio César de Oliveira
Art. 3º – Ficam revogadas a Deliberação Copam nº 895, de 20 de junho de 2016, e a Deliberação Copam nº 997, de 16 de dezembro de 2016.
Art. 4 º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos após a posse dos membros que se refere ao art. 2º. Belo Horizonte, 06 de abril de 2020.
DANIELA DINIZ FARIA. Chefe de gabinete designada para responder pela função e atribuições, próprias e delegadas, de Secretário de Estado da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme ato publicado em 19/12/2019.

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