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DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.562, DE 06 DE ABRIL DE 2020

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Estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro do Conselho Estadual de Política Ambiental.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 5º e 6º do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016, e tendo em vista o art. 20 do Decreto nº 46.953 de 2016;
DELIBERA:
Art. 1º – A Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro – URC/ TM – do Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam – é composta pelos membros titulares e suplentes relacionados nesta deliberação, para exercer mandato de dois anos, referente ao biênio 2020–2022, de acordo com o disposto na Deliberação Copam nº 1.491, de 12 de agosto de 2019.
§ 1º – A presidência da URC/TM será exercida pelo Secretário Executivo do Copam, que não terá direito a voto comum e exercerá voto de qualidade, sendo substituído em suas faltas e impedimentos por servidor do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Sisema – por ele indicado.
§ 2º – Ficam designados para representação do Sisema, no exercício da Presidência da URC/TM:
I –Titular: Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto
II – 1º Suplente: Carlos Luiz Mamede
III – 2º Suplente: A indicar, formalmente, mediante ato próprio do Presidente, dispensada a publicação, conforme estabelecido no §3º do art. 20 do Decreto nº 46.953, de 25 de fevereiro de 2016.
Art. 2º – Ficam designados para representar as suas respectivas entidades, de acordo com o relacionado abaixo: I – Poder Público:
a) Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa;
1– Titular: Gilberto Carlos de Freitas
2 – 1º Suplente: Patrícia Beatriz Modesto Freitas
3 – 2º Suplente: José Roberto da Silva
b) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede;
1– Titular: Francislane Schwedler
2 – 1º Suplente: Anávio José da Silva
3 – 2º Suplente: Daniel Ferreira de Souza
c) Secretaria de Estado da Educação – SEE;
1– Titular: Linamar Gonçalves de Souza
2 – 1º Suplente: Meire Aparecida Godoy Gomide
3 – 2º Suplente: Mariângela Tavares Ribeiro
d) Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – Seinfra;
1– Titular: Patricia Metz Peixoto
2 – 1º Suplente: Marcela Ferreira Coutinho
3 – 2º Suplente: Carla Vieira Alvarenga
e) Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – Epamig;
1 – Titular: Fernando Oliveira Franco
2 – 1º Suplente: Renato Jacomo Manzan
3 – 2º Suplente: Hélio Evaldo da Silva
f) Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA;
1 – Titular: Rugislaine Dias Alves Zoppa
2 – 1º Suplente: Tereza Cristina Neves
3 – 2º Suplente: Wadia de Freitas Chagas
g) Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG;
1 – Titular: 1º Tenente PM Cristiano Corrêa Lemos
2 – 1º Suplente: 1º Tenente PM Patrício Renato Ferreira
3 – 2º Suplente: 1º Tenente PM Sérgio Luiz Quirino de Melo
h) Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais – Crea/MG;
1 – Titular: Michel Sinclair Rodrigues
2 – 1º Suplente: José Eustáquio da Silva
3 – 2º Suplente: Leandro Araújo Artagnan
i) Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG;
1 – Titular: Carlos Alberto Valera
2 – 1º Suplente: Alam Baena Bertolla dos Santos
3 – 2º Suplente: Breno Linhares Lintz
j) Prefeitura de Uberlândia;
1 – Titular: Anderson Alves de Paula
2 – 1º Suplente: Luiz Humberto de Freitas Souza
3 – 2º Suplente: Maria Clara Machado Alessi Ferreira
II – Sociedade Civil:
a) Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg;
1 – Titular: Rui Gomes Nogueira Ramos
2 – 1º Suplente: Maria Eduarda Rodrigues da Cunha e Gonçalves
3 – 2º Suplente: Silvia de Freitas Xavier
b) Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – Faemg;
1 – Titular: Eduardo Monteiro Correa
2 – 1º Suplente: João Henrique Vieira da Silva de Paula Lopes
3 – 2º Suplente: Marco Túlio Machado Borges Prata
c) Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais – Siamig;
1 – Titular: Bertholdino Apolonio Teixeira Júnior
2 – 1º Suplente: William Pereira Rodrigues
3 – 2º Suplente: Decrie Polastrine
d) Associação Brasileira de Geração de Energia – Abragel;
1 – Titular: Anderson Aprígio Cunha Souza
2 – 1º Suplente: José Eduardo Peçanha
3 – 2º Suplente: Karla Renata Dantas da Silva
e) Ambiente e Educação Interativa – Amedi;
1 – Titular: Tatiana Tannús Grama
2 – 1º Suplente: Gisely Regina de Oliveira
3 – 2º Suplente: Alan Guimarães Machado
f) Associação Regional de Proteção Ambiental de Santa Vitória;
1 – Titular: Roberto Parente Correia
2 – 1º Suplente: Rodrigo da Silva Carvalho
3 – 2º Suplente: a indicar
g) Instituto Agronelli de Desenvolvimento Social – Instituto Agronelli;
1– Titular: Marizélia Gomes Costa
2 – 1º Suplente: Vanessa Ribeiro Mota
3 – 2º Suplente: Mariangela Terra Branco Camargos
h) Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg;
1 – Titular: Eduardo Rodrigues Ferreira
2 – 1º Suplente: Antônio Carlos Marangoni
3 – 2º Suplente: Bruno de Moraes Nunes
i) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro – IFTM;
1 – Titular: Mauro das Graças Mendonça
2 – 1º Suplente: Amilton Diniz e Souza
3 – 2º Suplente: Vera Lúcia Abdala
j) Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/MG;
1 – Titular: Vera do Couto Ferreira
2 – 1º Suplente: Felipe Pimenta de Almeida
3 – 2º Suplente: Guilherme Lana Pimenta
Art. 3º – Ficam revogadas a Deliberação Copam nº 903, de 20 de junho de 2016 e a Deliberação Copam nº 1.005, de 16 de dezembro de 2016.
Art. 4º – Até a implementação completa da Unidade Regional Colegiada Alto Paranaíba e a realização de processo eletivo para a Unidade Regional Colegiada Alto Paranaíba, as entidades e os órgãos que compõem a Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro, responderão pela Unidade Regional Colegiada Alto Paranaíba.
Art. 5 º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos após a posse dos membros que se refere ao art. 2º.
Belo Horizonte, 06 de abril de 2020.
DANIELA DINIZ FARIA. Chefe de gabinete designada para responder pela função e atribuições, próprias e delegadas, de Secretário de Estado da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme ato publicado em 19/12/2019.

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