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Nomeações e Exonerações

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Seguem nomeações e exonerações publicadas no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 26/05/2016.

 Cargo de Subsecretário de Gestão e Regularização Ambiental Integrada da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável:

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GERALDO VITOR DE ABREU, do cargo de provimento em comissão DAD-12 MD1100038 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANDERSON SILVA DE AGUILAR, para o cargo de provimento em comissão DAD-12 MD1100038, de recrutamento amplo, para chefiar a Subsecretaria de Gestão e Regularização Ambiental Integrada da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

 

  • Cargo de Diretor de Gestão e Apoio ao Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos:

exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, BRENO ESTEVES LASMAR, MASP 1049109-0, do cargo de provimento em comissão de Diretor de Gestão e Apoio ao Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos, código DR-IG, do Instituto Mineiro de Gestão de Águas.

nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, GERALDO VITOR DE ABREU, para o cargo de provimento em comissão de Diretor de Gestão e Apoio ao Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos, código DR-IG, de recrutamento amplo, do Instituto Mineiro de Gestão de Águas.

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