RETIFICAÇÃO
Na Ementa da Instrução Normativa nº 3/2017/GABIN/ICMBio, de 04 de setembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 172, de 6 de setembro de 2017, seção 1, páginas 69,
Onde se lê: “Institui o Programa Nacional de Monitoramento da Biodiversidade do Instituto Chico Mendes natural subterrânea com grau de relevância alto, conforme previsto no art. 4º, § 3º do Decreto nº 99.556, de 1º outubro de 1990.”
Leia-se: “Institui o Programa Nacional de Monitoramento da Biodiversidade do Instituto Chico Mendes.”
