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ANM comunica Audiência Pública para processo de Disponibilidade

A Agência Nacional de Mineração comunicou a abertura da Audiência Pública nº 01/2024, que será realizada no dia 17/04/2024, às 14h30, por meio da plataforma Teams, com transmissão ao vivo pelo canal da ANM no Youtube, e irá receber contribuições à minuta de Edital da 8ª Rodada de Disponibilidade de Áreas da ANM.

Seu objetivo é dar publicidade à minuta de Edital, possibilitar o encaminhamento de opiniões e sugestões sobre a matéria, identificar todos os seus aspectos relevantes, além de conferir transparência e legitimidade às ações da ANM.

Aqueles que desejarem acessar os documentos referentes ao tema, realizar inscrição para manifestação oral ou enviar contribuições por escrito, deverão seguir no endereço https://app.anm.gov.br/ParticipaPublico. As inscrições para manifestação oral deverão ser realizadas até às 09 horas do dia da sessão de audiência pública, enquanto as contribuições escritas poderão ser encaminhadas durante o período de 09 a 19/04.

Contribuições e manifestação oral

Clique na imagem para acessar o link da Audiência.


A equipe de Direito Minerário permanece à disposição de seus clientes para prestar qualquer suporte adicional a respeito do assunto.

Bruno Costa

Advogado
Sócio

Oder
Neto

Advogado

Tiago de Mattos

Advogado
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