William Freire, sócio fundador e diretor do Departamento de Direito Minerário do Instituto dos Advogados de Minas Gerais – IAMG, é coordenador do livro ‘’Direito da Mineração’’, lançado em parceria com o IAMG, e autor do artigo “Meios de integração e métodos de interpretação aplicados ao Direito Minerário’’, que abre a edição.
A publicação contou com a contribuição do sócio Paulo Honório, no capítulo ‘’Tributação da mineração sob uma perspectiva global’’, que mostra como a tributação é um dos fatores relevantes na decisão de investimentos no setor mineral. Contou também com a contribuição de Ana Maria Damasceno, coordenadora do Contencioso Estratégico, que com Giovanna, advogada da área minerária, escreveu o capítulo ‘’O aproveitamento econômico de rejeitos de mineração pela visão da Agência Nacional de Mineração e do Poder Judiciário’’, de grande relevância para o setor.
Confira os artigos:
