Na tarde do dia 31/07/2024, a Agência Nacional de Mineração ANM publicou nota informando que a data final do Leilão da 8ª Rodada foi alterada para o dia 05/08/2024, segunda-feira, às 14 horas.
A alteração foi justificada como consequência dos incidentes técnicos que acometeram os sistemas da Agência Nacional nesta data (31/07) e que resultaram na indisponibilidade do SOPLE – Sistema de Oferta Pública e Leilão de Áreas (SOPLE) – plataforma responsável por receber as propostas da 8ª Rodada de Disponibilidade de Áreas.
Assim, para que não houvesse prejuízos aos interessados, a Comissão de Edital de Disponibilidade (CED) decidiu pelo adiamento da data final da fase de Leilão referente à 8ª Rodada.
A ANM informou ainda que a retificação do Edital, junto com o novo cronograma, será publicada na íntegra, na própria plataforma SOPLE.
O acesso à nota da ANM pode ser feito aqui: https://www.gov.br/anm/pt-br/assuntos/noticias/leilao-da-8a-rodada-de-disponibilidade-de-areas-e-prorrogado-ate-05-08
A equipe de Direito Minerário do William Freire Advogados acompanha o desenvolvimento das fases da 8ª Rodada de Disponibilidade de Áreas e está à disposição para demais esclarecimentos e dúvidas sobre o assunto.