

No dia 30/08/2021, a ANM publicou o edital da 5ª Rodada de Disponibilidade (Edital nº 03/2021), com 4.500 áreas, das quais 4.461 são destinadas a pesquisa e 39 a lavra. Os documentos podem ser acessados no site do SOPLE: https://sople.anm.gov.br/portalpublico/edital/8/documentos-publicos
No memorando abaixo, a nossa equipe de Direito Minerário apresenta os resultados das três primeiras rodadas, analisa o trâmite da 4ª Rodada até o momento, assim como detalha o procedimento e as expectativas para a 5ª Rodada.