São Paulo
+55 (11) 3294-6044
Belo Horizonte
+55 (31) 3261-7747
Brasília
+55(61) 3329-6099
WFAA TV

Memorando nº 45/2021

Resoluções MME nº 1 e 2/2021 | Publicação

No dia 22/06/2021, o MME publicou a Resolução MME n° 1/2021, que regulamenta o funcionamento do Comitê Interministerial de Análise de Projetos de Minerais Estratégicos (CTAPME) e a habilitação de projetos de investimento na Política Pró-Minerais Estratégicos, e a nº 2/2021, que define a relação de minerais estratégicos para o Brasil.

O memorando abaixo, elaborado pela equipe de Direito Minerário, sintetiza as disposições e as novidades trazidas pelas Resoluções, que entraram em vigor no dia da publicação.

Para ter acesso ao conteúdo, clique na imagem:

Notícia AnteriorPróxima notícia
Close Bitnami banner
Bitnami