Mineração em terras indígenas na América Latina: Desenvolvimento e Meio Ambiente
Título: Mineração em terras indígenas na América Latina: Desenvolvimento e Meio Ambiente = Minería en tierras indígenas en Latinoamérica: Desarrollo y Medio Ambiente = Mining in indigenous lands in Latin America: Development and Environment.
Mineração em terras indígenas na América Latina: Desenvolvimento e Meio Ambiente. Belo Horizonte, EKLA – Programa Regional de Segurança Energética e Mudanças Climáticas – Konrad-Adenauer-Stiftung, 2020.
Todos os direitos reservados a: EKLA Konrad-Adenauer-Stiftung e.V. Contato: Dra. Nicole Stopfer. Programa Regional Segurança Energética e Mudanças Climáticas na América Latina +51 13 20 28 70 Calle Cantuarias 160 Of. 202, Mirafl ores, Lima 18, Peru. htt ps://www.kas.de/es/web/energie-klima-lateinamerika/ Energie-Klima-La@kas.de.
APRESENTAÇÃO
Esta obra nasce da necessidade premente de discutir-se, de forma profunda, a mineração em terras indígenas na América Latina, levando-se em conta, ao mesmo tempo, a garantia dos direitos indígenas e o tão almejado desenvolvimento sustentável.
Trata-se de um debate sensível e relevante não apenas regionalmente, mas em escala global. A mineração é atividade de grande importância para o desenvolvimento social e econômico de qualquer país. Na América Latina, devido à existência de reservas minerais pujantes e projetos que serão essenciais no fornecimento de matéria-prima para as mais diversas indústrias globais, o debate torna-se ainda mais estratégico.
A comunidade indígena possui direitos internacionalmente reconhecidos, entre eles os direitos a autonomia, identidade, tradições e cultura, além dos direitos coletivos e individuais de possuir, controlar e usar as terras e territórios que tradicionalmente ocupam, como dispõe a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas de 2007.
Daí a necessidade de discussão sobre modelos e cautelas para ampliação das fronteiras minerárias, aplicando-se uma política mineral inclusiva, que garanta a proteção dos interesses dos vários interessados, principalmente os indígenas.
No Brasil, a mineração em terras indígenas, apesar de prevista na Constituição, ainda não foi regulamentada. É providencial um debate amplo, que avalie as alternativas regulatórias e os instrumentos de participação indígena nessa construção.
Nesse contexto, a experiência vivida em outros países torna-se ferramenta relevantíssima para o estudo de inciativas exitosas e práticas a se evitar, em razão de conflitos já observados.
É nesse cenário de possível antagonismo que a presente obra busca agregar diferentes perspectivas sobre o desenvolvimento sustentável, os direitos indígenas e o direito à consulta prévia, em busca da reconciliação entre avanços econômicos e proteção das comunidades tradicionais.
O trabalho enfrentou o assunto, partindo de sua premissa multidisciplinar. Para isso, foram convidados autores com sólida formação acadêmica e experiência relevante no assunto em seus países de origem, que buscaram realizar, de forma enriquecedora, uma pesquisa acadêmica sem precedentes.
Além da realidade brasileira, os trabalhos refletem experiências na Argentina, Colômbia e Peru, sendo citados, ainda, casos em várias outras jurisdições.
Aos autores que aceitaram o desafio de compor esta obra – que seja ao mesmo tempo clara e comprometida com o leitor – nosso agradecimento.
Ao leitor, nosso desejo é de que este trabalho transcenda as questões já postas e indique possíveis caminhos para novas pesquisas – e novas soluções.
Por fim cabe salientar que esta obra integra um amplo e muito bem sucedido projeto de cooperação entre o Centro de Direito Internacional – CEDIN e o Programa Regional de Segurança Energética e Mudanças Climáticas na América Latina (EKLA) da Fundação Konrad Adenauer (KAS). Dentro deste panorama, o presente estudo traz dois elementos profundamente relevantes. Em primeiro lugar ele está em harmonia com o necessário dialogo suprarregional entre mineração, atividade de suma importância para o desenvolvimento social e econômico de qualquer país, e os direitos dos povos nativos e seu território. Em seguida, este estudo representa igualmente uma parceria que tem o ser humano como foco central e que pretende contribuir para a construção de uma sociedade mais justa, livre, equilibrada e sustentável. Estes são em síntese os valores que partilham as entidades parceiras.
Leonardo Nemer Caldeira Brant
Tiago de Mattos
