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Profissionais da mineração participam do Curso de Legislação Mineral em SP

Aconteceu, durante a última semana, a 15ª Edição do Curso de Legislação Mineral realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Minerário – IBDM, em São Paulo, que contou com a presença de vários profissionais da mineração.

Ministrado pelo Dr. William Freire e Dr. Tiago de Mattos, que com toda expertise e experiência tratam o Direito Minerário e suas peculiaridades de forma dinâmica e ilustrativa através de estudo de casos concretos, o curso está a cada ano mais interessante, com muita interação e troca de conhecimento entre alunos e palestrantes.

De forma clara e objetiva o professor Tiago de Mattos apresentou o Novo Marco Regulatório, através de um paralelo entre o Código de Mineração atual e suas possíveis alterações, o que rendeu interessantes discussões referentes aos impactos causados pelo novo Código. Segundo Tiago de Mattos, o curso possibilita aos participantes conhecerem, com detalhes, os princípios gerais, ilustrados em casos concretos, que orientam o processo de formação e extinção de Títulos Minerários, de forma a permitir uma interpretação adequada dos novos dispositivos legais, sempre em busca da segurança jurídica aplicada aos empreendimentos minerários.

Para o professor William Freire o Curso de Legislação Mineral é um grande sucesso e, segundo ele, já começou a trabalhar na 16ª edição que será ampliada com a inclusão do tema Direito Ambiental aplicado à Mineração.

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