

Ontem, dia 03/03, foi publicada no DOU a segunda retificação da Resolução ANM nº 95/2022, que consolida os normativos de barragens.
A ANM corrigiu estritamente erros materiais e a versão atualizada da Resolução pode ser consultada aqui: https://anmlegis.datalegis.inf.br/action/ActionDatalegis.php?acao=abrirTextoAto&link=S&tipo=RES&numeroAto=00000095&seqAto=RET&valorAno=2022&orgao=ANM/MME&cod_modulo=351&cod_menu=6675
A Nota abaixo, elaborada por nossa equipe de Direito Minerário, resume as alterações realizadas.