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Retificação da Resolução ANM nº 95/2022 | Correção de erros materiais

Ontem, dia 03/03, foi publicada no DOU a segunda retificação da Resolução ANM nº 95/2022, que consolida os normativos de barragens.

A ANM corrigiu estritamente erros materiais e a versão atualizada da Resolução pode ser consultada aqui: https://anmlegis.datalegis.inf.br/action/ActionDatalegis.php?acao=abrirTextoAto&link=S&tipo=RES&numeroAto=00000095&seqAto=RET&valorAno=2022&orgao=ANM/MME&cod_modulo=351&cod_menu=6675

A Nota abaixo, elaborada por nossa equipe de Direito Minerário, resume as alterações realizadas.

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