“Fiz muitas coisas, porque só fui avisado de que eram impossíveis depois que estavam prontas”. Não é difícil comprovar a veracidade – e a extensão – da assertiva quando conhecemos seu autor. William Freire dispensa apresentações. Quem não o encontrou em fóruns e congressos setoriais de mineração, não leu ao menos um de seus 16 livros ou inúmeros artigos técnicos, não passou por suas aulas de Direito Minerário e Ambiental em vários cursos de pós-graduação e não assistiu a pelo menos uma de suas quase cem palestras, realmente não viveu.
O impecável e elegante advogado formado pela UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) consolidou uma trajetória de sucesso desde que, há 25 anos, percebeu o potencial da mineração e enveredou pelos meandros do Direito Minerário. Fundou, então, a William Freire Advogados Associados, hoje um dos mais respeitáveis escritórios de advocacia do Brasil, com profissionais atuando também nas áreas ambiental e tributária.
Nos últimos seis anos, Freire tem sido um dos críticos mais contundentes do projeto de lei do Governo Federal que cria o novo Marco Regulatório da Mineração (MRM). Como especialista no assunto, sobram-lhe argumentos. Não bastasse o texto do projeto em si, tantas vezes visado e revisado – e, agora, ao que tudo indica, engavetado -, reforçam a oposição medidas capitaneadas pelo Ministério das Minas e Energia (MME), como a restrição à outorga de títulos minerários, em flagrante desrespeito ao Código Nacional de Minas em vigor e aos agentes e investidores do setor.
Nesta entrevista exclusiva a In The Mine, Freire fala dos pilares básicos do Direito Minerário mundial, das controvérsias resultantes do projeto do novo MRM, da carga tributária e distribuição dos royalties da mineração. Deseja que o novo ministro das Minas e Energia, Carlos Eduardo de Souza Braga, passe para a história do País por ter conseguido aperfeiçoar a legislação mineral. E diz aguardar o desfecho desse processo para finalizar e publicar seu novo livro, cujo tema não é senão outro: o terceiro código de mineração, “por enquanto, apenas um sonho”.
