27 de junho, quinta-feira, das 13h30 às 18h30
Auditório do Edifício Renaissance
Rua Paraíba, 550 – Savassi – Belo Horizonte – Minas Gerais
Programação
13h30 – Welcome coffee e cadastramento
1º Painel | CFEM: problemas atuais e perspectivas
- 14h00 – Limites constitucionais para a incidência da CFEM
- 14h20 – A irretroatividade do novo marco legal da CFEM
- 14h40 – Debates
2º Painel | Controvérsias em tributação estadual
- 14h55 A tentativa de revogar a imunidade do ICMS nas exportações de minerais metálicos
- 15h15 Créditos de ICMS sobre produtos intermediários
- 15h35 Debates
- 15h55 Coffee break
3º Painel | Controvérsias em tributação federal
- 16h20 – Reforma tributária
- 16h40 – Política fiscal da mineração na era BEPS: as recomendações da OCDE e do IGF
- 17h00 – Créditos de PIS e Cofins: STJ e PN Cosit nº 5, em uma perspectiva mineral
- 17h20 – Debates
Talk Show | Retomada do crescimento x Momento atual: o que será da mineração?
- 17h35 – Talk show e debates com o público
- 18h35- Encerramento
- 18:40 – Coquetel de lançamento do livro: “Mineração e Siderurgia: aspectos financeiros e tributários”, coordenado por Paulo Honório de Castro Júnior
Investimento R$900,00
Inscrições: rachel@williamfreire.com.br
