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WFAA – Pauta STF 2020

O Supremo Tribunal Federal divulgou a pauta de votações a serem realizadas pela Corte no primeiro semestre de 2020.

A equipe de contencioso tributário da William Freire Advogados apresenta, neste documento, os casos tributários pautados para 2020, com a seguinte metodologia: (i) tema; (ii) processo de referência; (iii) data da pauta; (iv) relator; (v) andamento do julgamento; (vi) resumo da discussão; e (vii) resumo da jurisprudência.

Confira o documento na íntegra: Pauta STF 2020

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