O Supremo Tribunal Federal divulgou a pauta de votações a serem realizadas pela Corte no primeiro semestre de 2020.
A equipe de contencioso tributário da William Freire Advogados apresenta, neste documento, os casos tributários pautados para 2020, com a seguinte metodologia: (i) tema; (ii) processo de referência; (iii) data da pauta; (iv) relator; (v) andamento do julgamento; (vi) resumo da discussão; e (vii) resumo da jurisprudência.
Confira o documento na íntegra: Pauta STF 2020
