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Pallavra Certa
06
nov

Resolução ANM nº 220/2025
Estabelece a disciplina aplicável às barragens de mineração

Publicada no Diário Oficial da União em 17 de outubro de 2025, a Resolução ANM nº 220/2025 estabelece a nova disciplina aplicável às barragens...
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Desafios Jurídicos da Indústria Cerâmica

Nosso sócio Marcelo Azevedo participou, a convite do podcast Jornal Cidade de Rio Claro, do episódio Cerâmica 360, que abordou...
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Aberto o prazo de contestação do FAP de 2026

No dia 30.09.2025, foi disponibilizado o resultado do processamento do Fator Acidentário de Prevenção – FAP, com vigência para o...
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Pauta Tributária 2025: análise e perspectivas

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Entenda a Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Análise do PL 2159/2021

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O futuro do Pilar 2 e o novo “acordo” do G7 | The Future of Pillar 2 and the New G7 “Agreement”

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