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Aspectos Controvertidos do Direito Minerário e Ambiental

Aspectos Controvertidos do
Direito Minerário e Ambiental

William Freire e Tiago de Mattos


Longe da pretensão de esgotar as atuais e mais variadas discussões que envolvem o Direito Minerário e o Direito Ambiental, esta obra busca enfrentar – e alinhar – os aspectos técnicos e jurídicos que envolvem as duas matérias. Aborda questões polêmicas e intrigantes acerca destas duas ciências ainda pouco exploradas pela doutrina e jurisprudência, apresentando opiniões críticas sobre pontos relevantes que desafiam o cotidiano de profissionais da área. Ao misturar conceitos de metalurgia, finanças públicas, hermenêutica, engenharia e espeleologia, propõe uma visão contemporânea do Direito Minerário e do Direito Ambiental no Brasil, demonstrando, de forma objetiva, a necessária leitura multidisciplinar destas matérias para uma melhor compreensão dos seus impactos legais.


Ano de publicação: 2013
Editora: Jurídica

Sobre o autor

William Freire

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