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Contencioso Estratégico

Foco na resolução de conflitos que envolvem os setores estratégicos

O Departamento de Contencioso Estratégico tem como foco a resolução de conflitos envolvendo setores estratégicos da economia. Nosso escopo de atuação perpassa pelos mais diversos tipos de demandas judiciais relacionadas, primordialmente, à mineração, energia, silvicultura, metalurgia, siderurgia, agronegócio, entre outros setores igualmente relevantes para a economia.

Nosso diferencial reside em alguns fatores centrais: a definição estratégica de todo o curso da ação, incluindo a fase consultiva pré litigiosa, a permanente reavaliação de riscos, a advocacia artesanal, o controle total dos detalhes dos processo, e os possíveis impactos (financeiros, sociais, de imagem, entre outros) dos processos no desenvolvimentos dos projetos, o que nos permite uma atuação proativa na definição das próximas etapas processuais.

Atuamos nos mais variados tipos de processos, envolvendo questões cíveis, fundiárias e imobiliárias, contratuais, e os litígios com a Administração Pública, com foco no resultado esperado pelo cliente. Estão em nosso escopo de atuação ações que envolvem:

  • Perda de Concessões ou Permissões em geral
  • Exigências ilegais dos órgãos regulatórios
  • Inércia da Administração Pública
  • Alterações legislativas e aplicação aos processos em curso
  • Relações contratuais locatícias, arrendamentos e servidões em geral
  • Inadimplementos e revisões contratuais
  • Desapropriações

Atuamos também em favor de empresas que pretender se valer da desapropriação jurídica para viabilizar o desenvolvimento de seus projetos. Nesse aspecto, auxiliamos nossos clientes a definir a melhor estratégia de atuação, atuando diretamente na fase negocial, e, posteriormente, conduzindo os processos judiciais que se tornarem necessários.

  • Disputas pelo uso do espaço
  • Proteção possessória
  • Ações dominiais, usucapião judicial e extrajudicial
  • Aquisição de imóveis rurais por estrangeiros
  • Ação de constituição de Servidão Mineral e Avaliação de rendas e danos
  • Aproveitamento múltiplo de água mineral
  • Lavra ilegal/irregular
  • Transporte de cargas com excesso de peso
  • Ações relacionadas ao tabelamento de fretes

Há inúmeros litígios que desaguam no Poder Judiciário, mas que demandam uma atuação diferenciada por parte dos advogados, no sentido de viabilizar a realização de acordos entre as partes, privilegiando a autocomposição como forma de encerrar as disputas de maneira mais célere e efetiva. O Departamento de Contencioso Estratégico tem uma equipe especializada nesse tipo de atuação, e nos métodos alternativos de resolução de conflitos.

Essas e outras discussões importantes são tratadas de forma diferenciada e estratégica pelo Departamento de Contencioso Estratégico.

Equipe

Ana Maria Damasceno

Advogada
Coordenadora

Luciana Gomez

Advogada
Supervisora
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