A área Fundiária do nosso escritório está estruturada para atender setores estratégicos da economia, como a mineração, energia, silvicultura, metalurgia, siderurgia, agronegócio, entre outros setores igualmente relevantes para a economia, incluindo toda a cadeia produtiva.
Nosso time atua de forma multidisciplinar em constante diálogo com as demais áreas do escritório, de forma a oferecer o resultado mais completo, assertivo e focado na resolução do problema.
Está em nosso escopo de atuação:
- Elaboração e revisão de minutas contratuais de compra e venda de ativos, arrendamentos, locações, exploração agrícola, parcerias, aquisição de imóveis rurais, constituição de direito de superfície, constituição de servidão mineral, instituição de garantias etc.;
- Assessoria e representação jurídica perante o INCRA para sociedades estrangeiras e equiparadas na obtenção de autorização de aquisição de imóvel rural por estrangeiro;
- Assessoria e representação jurídica na regularização de imóveis perante órgãos e autarquias municipais, estaduais e federais (SPU, INCRA, Instituto de Terras, por exemplo), prefeituras, serventias extrajudiciais;
- Assessoria e representação jurídica em procedimentos administrativos para uso/aquisição de imóveis públicos;
- Assessoria e representação jurídica em procedimentos administrativos envolvendo o uso e disputa pelo uso do espaço, inclusive em áreas de assentamentos rurais;
- Atuação institucional junto a órgãos públicos para viabilizar o uso de instrumentos como a desapropriação e instituição de servidão administrativa em favor dos empreendimentos;
- Due Diligences imobiliárias, identificando riscos para fornecer soluções mitigadoras;
- Atuação negocial com terceiros, inclusive pessoas jurídicas de direito público, para viabilizar o uso do espaço pelos empreendimentos;
- Consultoria jurídica fundiária sobre inúmeros outros temas.
Nosso diferencial é a prestação de um serviço especializado, focado nos problemas e nas especificidades do setor produtivo no qual a demanda fundiária se insere, fruto de anos de experiência na resolução de problemas envolvendo posse e propriedade de imóveis.
