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ANM
10
set

ANM estende o período de suspensão de prazos e prorroga vigência dos títulos minerários

A ANM publicou no Diário Oficial da União de hoje, dia 10/09/2020, a Resolução nº 46/2020, alterando a Resolução nº...
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06
set

Várias semanas em uma: novidades normativas na mineração em três atos

Tiago de Mattos O roteiro do avanço substancial do Direito da Mineração nos últimos cinco dias. A pessoa que se...
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03
set

ANM publica edital de disponibilidade de áreas

A ANM publicou no Diário Oficial da União de hoje, 03/09/2020, o extrato do Edital de Disponibilidade de Áreas nº...
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27
ago

Repertório Trimestral ANM – Segundo Trimestre de 2020

2º Repertório Trimestral das Decisões da Diretoria Colegiada da ANM em 2020   Faça o download da versão em PDF, clique aqui. Prezados (as),...
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24
ago

Arrendamento de direitos minerários. Riscos para o arrendante

Os contratos de arrendamento, especialmente aqueles com longo prazo de vigência, trazem riscos, muitas vezes ignorados, para os arrendantes. Há...
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19
ago

Estatísticas do Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Devido à importância do tema para o setor mineral, elaboramos um documento onde analisamos 142 acórdãos do Tribunal de Justiça...
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13
ago

ANM abre tomada de subsídios sobre fechamento de mina e fixação de áreas máximas

A ANM abriu a Tomada de Subsídios nº 05/2020, sobre procedimentos relacionados ao Plano de Fechamento de Mina (PFM), e...
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01
jul

ANM prorroga o período de suspensão de prazos materiais e processuais

A ANM publicou no Diário Oficial da União de hoje, dia 01/07/2020, a Resolução nº 39, de 30 de junho...
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10
jun

ANM abre consulta pública sobre certificação de barragens de mineração

Em 18/05/2020, a Agência Nacional de Mineração disponibilizou para Consulta Pública a minuta de Resolução que trata sobre a Avaliação...
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