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08
jun

ANM altera o procedimento para emissão de guia de utilização

Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje, dia 08/06/2020, a Resolução ANM nº 37/2020, que altera os dispositivos...
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04
jun

ANM abre consulta pública sobre edital de disponibilidade de áreas

A ANM publicou no Diário Oficial da União de hoje, dia 04/06/2020, a consulta pública para o primeiro edital de...
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03
jun

Câmara dos Deputados aprova projeto de lei para alterar a legislação aplicável à segurança de barragens

O Projeto de Lei nº 550-A/2019, que prevê alterações na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) e no Código...
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02
jun

ANM PRORROGA O PERÍODO DE SUSPENSÃO DE PRAZOS MATERIAIS E PROCESSUAIS

Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje, dia 02/06/2020, a Resolução ANM nº 36, de 1º de junho...
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28
maio

ANM define alterações no procedimento para outorga da guia de utilização e amplia o período de suspensão de alguns prazos previstos na legislação mineral

A 9ª Reunião Extraordinária Pública da Diretoria-Colegiada da Agência Nacional de Mineração aconteceu em 27/05/2020. Os diretores (i) trataram de...
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18
maio

DINÂMICA DAS DELIBERAÇÕES DA DIRETORIA COLEGIADA DA ANM

Em 05/12/2018, a Agência Nacional de Mineração (ANM) foi instalada em substituição ao antigo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM)....
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18
maio

BARRAGENS DE MINERAÇÃO: PUBLICADA NOVA RESOLUÇÃO ALTERANDO A PORTARIA 70.389/2017

Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje, dia 18/05/2020, a Resolução nº 32, de 11 de maio de...
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09
maio

PLANO LAVRA: CONJUNTO DE AÇÕES DA ANM PARA DESBUROCRATIZAÇÃO REGULATÓRIA

A Diretoria Colegiada da ANM se reuniu durante a 8ª Reunião Extraordinária Pública para referendar a Resolução nº 30/2020 e...
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06
maio

Repertório Trimestral ANM

I Repertório Trimestral das Decisões da Diretoria Colegiada da ANM em 2020 Faça o download da versão em PDF, clique aqui. Prezados (as),...
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04
maio

ANM publica portaria de delegação de competências da diretoria colegiada aos superintendentes

Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje, dia 04/05/2020, a Portaria nº 294, de 30 de abril de...
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