São Paulo
+55 (31) 95073-5453
Belo Horizonte
+55 (31) 3261-7747
Brasília
+55(61) 3329-6099
WFAA TV

Tag

ANM
28
nov

Instalada a Agência Nacional de Mineração – ANM

Foi publicado hoje, 28 de novembro de 2018, o Decreto nº 9.587, instalando a Agência Nacional de Mineração – ANM e...
Veja mais
28
maio

A competência da ANM para a desapropriação

Os sócios William Freire e Tiago de Mattos conversam sobre temas de Direito Minerário no fechamento do 1º Módulo do...
Veja mais
11
abr

CFEM na hipótese de consumo: a Portaria nº 239, de 23 de março de 2018

Em 1º de março de 2018, a ANM divulgou em seu sítio eletrônico, para consulta pública, minuta de Portaria que...
Veja mais
27
mar

Barragens de Mineração: Declaração de Condição de Estabilidade – DCE deverá ser apresentada à ANM por meio do SIGBM até o dia 31/03/2018

Dentre as obrigações mais relevantes estabelecidas pela Portaria ANM nº 70.389/2017, está a apresentação semestral da Declaração de Condição de...
Veja mais
02
mar

CFEM na hipótese de consumo (Lei nº 13.540/17) Consulta Pública da ANM

A Agência Nacional de Mineração – ANM divulgou em 1º de março de 2018, no seu sítio eletrônico, minuta de...
Veja mais
18
jan

A Consolidação Normativa do DNPM após a perda de eficácia da Medida Provisória nº 790/2017

Conforme já é de conhecimento de todos aqueles que militam no setor mineral, a Portaria nº 70.590/2017 foi publicada pelo...
Veja mais
13
nov

Retificações da Portaria ANM nº 70.389/2017, publicadas em 10/11/2017

Em 10/11/2017, foram publicadas no Diário Oficial da União duas alterações relevantes na redação da Portaria ANM nº 70.389/2017:  a)...
Veja mais
27
jul

Alteração das normas da mineração: CFEM, Código de Mineração e ANM

Foram publicadas, em 26 de julho de 2017, as Medidas Provisórias nº 789, 790 e 791, que tratam, respectivamente, de...
Veja mais
1 6 7 8
Close Bitnami banner
Bitnami