Arquivos CFEM - William Freire

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CFEM

22

mar

Mecanismo constitucional de monetização de recursos naturais não renováveis

março 22, 2021Artigos, TributárioAGEMG, CFEM, Recursos naturais, Tributação

Mecanismo constitucional de monetização de recursos naturais não renováveis Paulo Honório, sócio da área tributária, publicou texto na revista jurídica...

08

mar

A reforma da CFEM pela Lei nº13.540/2017

março 8, 2021TributárioCFEM, Cofins, PIS, STF, TRFM, Tributario

O IBRAM – Instituto Brasileiro de Mineração noticiou a participação do sócio Paulo Honório de Castro Júnior no seu GT Tributário. Ele foi convidado...

05

jan

Governo de Goiás sanciona taxa sobre exploração mineral

janeiro 5, 2021Artigos, TributárioCFEM, Mineração e Siderurgia, Semad

Governo de Goiás sanciona taxa sobre exploração mineral O sócio Paulo Honório de Castro Júnior, em entrevista ao Notícias de Mineração...

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05

nov

Palestra: CFEM e tributação na Mineração

novembro 5, 2020Tributário, WFAA TVCFEM, Paulo Honório de Castro Júnior

A palestra “CFEM e tributação na Mineração”, proferida pelo sócio Paulo Honório no Congresso da OAB/GO “Direito Minerário em tempos...

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05

nov

Palestra: CFEM e tributação na Mineração

novembro 5, 2020Tributário, WFAA TVCFEM, OAB/GO, Paulo Honório de Castro Júnior, Tributação na Mineração

Palestra “CFEM e Tributação na Mineração” proferida pelo sócio Paulo Honório, dia12 de agosto, quarta-feira, às 8h30. Evento: Direito Minerário...

20

set

John P. Williams, as ondas de reformas legais na mineração e a realidade brasileira

setembro 20, 2020Artigos, MineraçãoANM, CFEM, SIGBM, Tiago de Mattos, TRFM

Tiago de Mattos. O papel das tendências regulatórias globais na evolução normativa do Direito do Mineração no Brasil. No admirável...

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10

set

ANM estende o período de suspensão de prazos e prorroga vigência dos títulos minerários

setembro 10, 2020MineraçãoANM, CFEM, TAH

A ANM publicou no Diário Oficial da União de hoje, dia 10/09/2020, a Resolução nº 46/2020, alterando a Resolução nº...

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24

ago

Arrendamento de direitos minerários. Riscos para o arrendante

agosto 24, 2020MineraçãoANM, CFEM

Os contratos de arrendamento, especialmente aqueles com longo prazo de vigência, trazem riscos, muitas vezes ignorados, para os arrendantes. Há...

10

ago

CFEM em face de reajustes de preço e variação cambial

agosto 10, 2020Mineração, TributárioCFEM, Gabriela Ribeiro, Paulo Honório de Castro Júnior

Paulo Honório de Castro Júnior Gabriela Cristina Mota Ribeiro 1. Introdução Os preços praticados nas exportações de commodities minerais, sujeitas...

21

jul

CFEM E MANIFESTO DE MINA: um estudo de caso

julho 21, 2020Mineração, TributárioCFEM, Manifesto de Mina, Paulo Honório de Castro Júnior, Tiago de Mattos

Paulo Honório de Castro Júnior Tiago de Mattos Silva 1. Introdução Os mineradores titulares de Manifesto de Mina ajuizaram ações...

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