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O IBRAM – Instituto Brasileiro de Mineração noticiou a participação do sócio Paulo Honório de Castro Júnior no seu GT Tributário. Ele foi convidado...Veja mais

Governo de Goiás sanciona taxa sobre exploração mineral O sócio Paulo Honório de Castro Júnior, em entrevista ao Notícias de Mineração...Veja mais

A palestra “CFEM e tributação na Mineração”, proferida pelo sócio Paulo Honório no Congresso da OAB/GO “Direito Minerário em tempos...Veja mais

Palestra “CFEM e Tributação na Mineração” proferida pelo sócio Paulo Honório, dia12 de agosto, quarta-feira, às 8h30. Evento: Direito Minerário...Veja mais

Tiago de Mattos. O papel das tendências regulatórias globais na evolução normativa do Direito do Mineração no Brasil. No admirável...Veja mais

A ANM publicou no Diário Oficial da União de hoje, dia 10/09/2020, a Resolução nº 46/2020, alterando a Resolução nº...Veja mais

Os contratos de arrendamento, especialmente aqueles com longo prazo de vigência, trazem riscos, muitas vezes ignorados, para os arrendantes. Há...Veja mais

Paulo Honório de Castro Júnior Gabriela Cristina Mota Ribeiro 1. Introdução Os preços praticados nas exportações de commodities minerais, sujeitas...Veja mais

Paulo Honório de Castro Júnior Tiago de Mattos Silva 1. Introdução Os mineradores titulares de Manifesto de Mina ajuizaram ações...Veja mais