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Cofins
13
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STJ retomará julgamento sobre créditos de PIS/COFINS e o regime monofásico

Nesta quarta-feira (14.04.2021), a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça retomará o julgamento dos Earesp n.º 1.109.354/SP e do...
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08
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A reforma da CFEM pela Lei nº13.540/2017

O IBRAM – Instituto Brasileiro de Mineração noticiou a participação do sócio Paulo Honório de Castro Júnior no seu GT Tributário. Ele foi convidado...
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05
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CARF autoriza créditos de PIS/Cofins sobre corretagem no agronegócio

O Acórdão 3301-009.087, publicado em janeiro de 2021 pela 1ª Turma Ordinária, da 3ª 3ª Câmara, da 3ª Seção de...
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23
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Possibilidade de compensação dos créditos de PIS e Cofins relativos ao ICMS pago antes do trânsito em julgado

A 2ª Vara da Subseção Federal da Osasco/SP, em decisão liminar inédita, autorizou o contribuinte a utilizar os créditos de...
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02
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Ano trouxe novidade tributária e financeira para setores de mineração e siderurgia

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Workshop na Duratex: tributação florestal

O sócio Paulo Honório e o supervisor de tax João Paulo Ayres ministraram, na sede da Duratex em São Paulo,...
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16
jul

CARF decide que não incidem PIS e Cofins sobre JCP recebidos por instituição financeira

O CARF decidiu, em acórdão publicado no dia 24.04.2019 (Processo nº 10580.902382/2014-91), que o recebimento de Juros sobre Capital Próprio...
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03
jan

O Parecer Normativo da RFB sobre o conceito de insumos para PIS/Cofins

Em fevereiro de 2018, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça julgou, sob o regime de Recursos Repetitivos, o...
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