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Cofins
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STJ retomará julgamento sobre créditos de PIS/COFINS e o regime monofásico

Nesta quarta-feira (14.04.2021), a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça retomará o julgamento dos Earesp n.º 1.109.354/SP e do...
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08
mar

A reforma da CFEM pela Lei nº13.540/2017

O IBRAM – Instituto Brasileiro de Mineração noticiou a participação do sócio Paulo Honório de Castro Júnior no seu GT Tributário. Ele foi convidado...
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05
mar

CARF autoriza créditos de PIS/Cofins sobre corretagem no agronegócio

O Acórdão 3301-009.087, publicado em janeiro de 2021 pela 1ª Turma Ordinária, da 3ª 3ª Câmara, da 3ª Seção de...
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23
abr

Possibilidade de compensação dos créditos de PIS e Cofins relativos ao ICMS pago antes do trânsito em julgado

A 2ª Vara da Subseção Federal da Osasco/SP, em decisão liminar inédita, autorizou o contribuinte a utilizar os créditos de...
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02
jan

Ano trouxe novidade tributária e financeira para setores de mineração e siderurgia

Confira a retrospectiva tributária de 2019, para os setores de mineração e siderurgia, publicada pelo sócio Paulo Honório na revista...
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13
ago

Workshop na Duratex: tributação florestal

O sócio Paulo Honório e o supervisor de tax João Paulo Ayres ministraram, na sede da Duratex em São Paulo,...
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22
mar

CARF reconhece créditos de PIS e Cofins sobre gastos com exigências ambientais – Acórdão nº 3301005.605, de 29.01.2019

Em sessão realizada em janeiro/2019, o CARF (3ª Câmara/1ª TO/3ª Seção) analisou recurso de uma empresa de produção de carvão...
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