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Copam
05
dez

DELIBERAÇÃO NORMATIVA CONJUNTA COPAMCERH/MG Nº 8, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022

Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições...
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01
dez

DELIBERAÇÃO NORMATIVA COPAM Nº 247, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022

DELIBERAÇÃO NORMATIVA COPAM Nº 247, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022, veiculada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais,...
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02
mar

Deliberação Normativa COPAM nº 242

Deliberação Normativa Copam nº 242, de 24 de fevereiro de 2021 altera a Deliberação Normativa Copam n° 171, de 22...
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01
fev

Deliberação normativa COPAM nº 240

Deliberação normativa COPAM nº 240, de 29 de janeiro de 2021. Altera a Deliberação Normativa Copam n° 217, de 6...
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31
ago

DELIBERAÇÃO NORMATIVA COPAM Nº 238, DE 26 DE AGOSTO DE 2020.

Altera a Deliberação Normativa Copam nº 214, de 26 de abril de 2017, que estabelece as diretrizes para a elaboração...
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02
jul

PORTARIA IEF Nº 77, DE 01 DE JULHO DE 2020

Institui a gestão, por meio digital, dos processos administrativos de compensação minerária e de compensação ambiental, previstas no art. 75...
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20
abr

COMUNICADO REUNIÕES ON-LINE COPAM E CERH-MG

Comunicamos que as reuniões do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) e do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH-MG) OCORRERÃO...
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07
abr

DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1 .552, DE 6 DE ABRIL 2020

Estabelece a composição e designação dos membros da Câmara técnica Especializada de Atividades de Infraestrutura de Energia, transporte, Saneamento e...
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07
abr

DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1 .550, DE 6 DE ABRIL DE 2020

Estabelece a composição e designação dos membros da Câmara técnica Especializada de Políticas de Energia e Mudanças Climáticas do Conselho...
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17
dez

DECRETO Nº 47.787, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019

Dispõe sobre a organização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS...
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