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DNPM
13
ago

ANM abre tomada de subsídios sobre fechamento de mina e fixação de áreas máximas

A ANM abriu a Tomada de Subsídios nº 05/2020, sobre procedimentos relacionados ao Plano de Fechamento de Mina (PFM), e...
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01
nov

Consulta Pública nº 7 – Permissão de Lavra Garimpeira

O DNPM, em 24 de outubro de 2018, publicou a Consulta Pública nº 07/2018, por meio da qual disponibilizou a...
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30
out

Consulta Pública: Ato Normativo que disciplinará o registro de extração

  No dia 24 de outubro de 2018, o Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM colocou em consulta pública...
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18
jan

A Consolidação Normativa do DNPM após a perda de eficácia da Medida Provisória nº 790/2017

Conforme já é de conhecimento de todos aqueles que militam no setor mineral, a Portaria nº 70.590/2017 foi publicada pelo...
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27
out

Medida Provisória nº 790/2017: Comissão Mista aprova relatório do Senador Flexa Ribeiro

A Comissão Mista da Medida Provisória nº 790, de 2017, em 25/10/2017, aprovou, com modificações, o Projeto de Lei de...
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24
jul

PUBLICADA A PORTARIA Nº 70.577/2017, QUE REGULAMENTA O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS NÃO TRIBUTÁRIOS (PRD) PERANTE O DNPM

Foi publicada, no dia 21.07.2017, a Portaria nº 70.577/2017 que regulamenta, no âmbito do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM),...
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19
jul

DNPM DIVULGA NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE OS ATUAIS PROCEDIMENTOS DE DISPONIBILIDADE

Recentemente, o DNPM emitiu uma nota de esclarecimento sobre a “alteração do critério de julgamento de propostas no procedimento de...
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