DNPM – Página: 2 – William Freire

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DNPM

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jan

DNPM publica Portaria que revoga todos os procedimentos de disponibilidade instaurados a partir de 1º de dezembro de 2016

janeiro 31, 2017MineraçãoCPRM, DNPM

Em 30/01/2017 foi publicada a Portaria nº 05/2017, na qual o Diretor Geral do DNPM revoga todos os procedimentos de...

17

jan

Decisão reconhece o direito à exploração econômica de áreas abrangidas pelo Parque Nacional da Serra da Canastra

janeiro 17, 2017MineraçãoDNPM, Ibama, ICMbio

A Justiça Federal de Passos/MG proferiu importante decisão nessa última sexta-feira, dia 13 de janeiro de 2017, em mais um...

28

out

Comentários ao Projeto de Lei nº 224/2016, apresentado pelo Senador Ricardo Ferraço: mudanças na Política Nacional de Segurança de Barragens

outubro 28, 2016ArtigosPAEBM

O Projeto de Lei nº 224/2016, de autoria do Senador Ricardo Ferraço, propõe alterações significativas de dispositivos da Lei 12.334/10,...

18

out

DNPM ALTERA ENTENDIMENTO SOBRE PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA DA CFEM e TAH

outubro 18, 2016Artigos, Artigos, TributárioCFEM, DNPM, Tiago de Mattos

Em 14.10.2016, foi publicada a Orientação Normativa nº 12/PF-DNPM, que aprova com status normativo o Parecer nº 228/2016/CAM/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU, relativo à...

21

set

Minuta de Deliberação Normativa COPAM nº 74/2004

setembro 21, 2016AmbientalCNR, DNPM, Semad, Semad, Semad, Semad, Semad

Aprovada hoje pela Câmara Normativa Recursal do COPAM, minuta de Deliberação Normativa que define critérios para o licenciamento ambiental das...

10

ago

Novas regras sobre Guias de Utilização

agosto 10, 2016DNPM, Guias de Utilização, Tiago de Mattos

DNPM traz novas regras sobre Guias de Utilização Em 08/08/2016, o Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral publicou a...

02

ago

Conselho de Diretores-Gerais do DNPM

agosto 2, 2016Mineração, MineraçãoDNPM

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL PORTARIA No- 244, DE 28 DE JULHO DE 2016 DOU de 01/08/2016. Institui o Conselho...

10

jun

DNPM publica o Informe Mineral do segundo semestre de 2015

junho 10, 2016Mineração, Mineração, Mineração, Mineração

O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) disponibilizou nesta quinta-feira, dia 09/06, a publicação “Informe Mineral do segundo semestre de...

25

jan

Direitos por prazo determinado?

janeiro 25, 2016ArtigosBergbaugesetz, Codigo de Minería, Derecho Minero, Direito da Mineração, Direito Minerário, DNPM, DNPM, DNPM, DNPM, DNPM, Droit minier, Mineral Law, Mining Law, William Freire

Não há o que justifique e são muitos os argumentos em contrário à proposta de modificar o sistema de direitos...

20

jan

Portaria do DNPM estabelece prazo para apresentação do comprovante de entrega do Plano de Ação de Emergência de Barragens de Mineração (PAEBM).

janeiro 20, 2016Mineração

Em 18/01/2016, o Diretor-Geral Interino do Departamento Nacional de Produção Mineral publicou a Portaria DNPM nº 14/2016. Após informar que...

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