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maio

Portaria FEAM nº 679

PORTARIA FEAM Nº 679, DE 06 DE MAIO DE 2021. Estabelece procedimento a ser seguido para o cadastro e classificação...
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08
abr

Semad regulamenta atos de liberação econômica

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) de Minas Gerais regulamentou disposições concernentes aos atos de...
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31
mar

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/IEF/IGAMNº 3.064

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/IEF/IGAM Nº 3.064, DE 29 DE MARÇO DE 2021. Dispõe sobre os prazos e a aprovação tácita dos...
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31
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RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/IEF/IGAM Nº 3.063

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/IEF/IGAM Nº 3.063, DE 29 DE MARÇO DE 2021. Dispõe sobre a classificação de risco das atividades econômicas...
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02
mar

Deliberação Normativa COPAM nº 242

Deliberação Normativa Copam nº 242, de 24 de fevereiro de 2021 altera a Deliberação Normativa Copam n° 171, de 22...
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02
mar

Resolução Conjunta nº 3.049

SEMAD/FEAM/IEF/IGAM Estabelece diretrizes para a apresentação do Plano de Ação de Emergência, para as barragens abrangidas pela Lei nº 23.291,...
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20
nov

Resolução Conjunta Nº 3.023

Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/IEF/IGAM/ARSAE Nº 3.023, de 19 de Novembro de 2020   Dispõe sobre o retorno da tramitação dos processos...
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05
nov

Decreto nº 48.078

Regulamenta os procedimentos para análise e aprovação do Plano de Ação de Emergência – PAE, estabelecido no art. 9º da...
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08
set

Resolução Conjunta Nº 3.002

Resolução conjunta SEMAD/FEAM/IEF/ IGAM Nº 3.002, de 08 de setembro de 2020   Institui o procedimento de cientificação digital da...
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01
set

Resolução conjunta Nº 2.998

Resolução conjunta SEMAD, IEF, IGAM E FEAM Nº 2.998 de 1º de setembro de 2020 Altera a Resolução Conjunta SEMAD,...
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