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Feam
01
set

Resolução conjunta Nº 2.998

Resolução conjunta SEMAD, IEF, IGAM E FEAM Nº 2.998 de 1º de setembro de 2020 Altera a Resolução Conjunta SEMAD,...
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17
dez

DECRETO Nº 47.787, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019

Dispõe sobre a organização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS...
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03
dez

DECRETO Nº 47.772, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019

Cria o Programa Estadual de Conversão de Multas Ambientais e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,...
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21
nov

DECRETO Nº 47.760, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.

DECRETO Nº 47.760, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019. Contém o Estatuto da Fundação Estadual do Meio Ambiente e dá...
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18
out

Decreto nº 47.739

Constitui grupos de trabalho com a finalidade de elaborar proposta de regulamentação de dispositivos da Lei nº 23.291, de 25...
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27
ago

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM Nº 2.833, DE 26 DE AGOSTO DE 2019

Estabelece procedimento a ser seguido para o envio dos Relatórios resultantes das Auditorias Técnicas de Segurança de Barragens e Declaração de...
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16
ago

Portaria FEAM N.º 651, de 12 de agosto de 2019

Estabelece os procedimentos de realização de reunião pública nos processos de Fechamento de Mina. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO...
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25
jul

Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/IEF/ IGAM nº 2827, de 24 de julho de 2019

Indica os membros do comitê com vistas ao estabelecimento de diretrizes, premissas e termos de referência para a descaracterização de...
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25
jun

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/IEF/FEAM/IGAM nº 2.792, de 02 de abril de 2019

Estabelece procedimentos para a expedição de declarações para fins de restituição de taxas de expediente de sua competência. O SECRETÁRIO...
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27
maio

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM nº 2.810, de 24 de maio de 2019.

Altera a Resolução Conjunta Semad/Feam nº 2.784, de 21 de março 2019. O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento...
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