São Paulo
+55 (11) 3294-6044
Belo Horizonte
+55 (31) 3261-7747
Brasília
+55(61) 3329-6099
WFAA TV

Tag

Feam
01
abr

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM Nº 2.789, 29 DE MARÇO DE 2019

Altera a Resolução Conjunta Semad/Feam nº 2.784, de 21 de março 2019 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E...
Veja mais
25
mar

Comentários sobre a Resolução Conjunta SEMAD/FEAM nº 2.784/2019

1) Empreendimentos afetados pela nova norma: A norma se aplica aos empreendimentos que contenham barragens destinadas a acumulação ou a...
Veja mais
22
mar

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/ FEAM nº 2.784, de 21 de março 2019.

Determina a descaracterização de todas as barragens de contenção de rejeitos e resíduos, alteadas pelo método a montante, provenientes de...
Veja mais
01
fev

Q&A: Resolução Conjunta Nº 2.765

Q&A: Resolução Conjunta SEMAD/FEAM nº 2.765, de 30 de janeiro de 2019.  1- Qual o objeto da Resolução Conjunta SEMAD/FEAM n....
Veja mais
31
jan

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM nº 2.765, de 30 de janeiro de 2019.

Determina a descaracterização de todas as barragens de contenção de rejeitos, alteadas pelo método a montante, provenientes de atividades minerárias,...
Veja mais
04
jan

Resolução conjunta SEMAD/FEAM/IEF/ IGAM Nº 2.742, de 27 de dezembro de 2018

Prorroga a Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/IEF/IGAM Nº 2.602, de 23 de janeiro de 2018, que alterou a Resolução Conjunta SEMAD/ FEAM/IEF/IGAM...
Veja mais
04
jan

DECRETO Nº 47.577, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018

Dispõe sobre a exigibilidade e a cobrança das taxas de expediente relativas a atos de autoridade administrativa da Secretaria de...
Veja mais
20
dez

DECRETO Nº 47.565, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.

Altera os Decretos nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a organização do Conselho Estadual de...
Veja mais
09
out

Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam nº 2.699, de 04 de outubro de 2018.

Prorroga o prazo de atuação do Grupo Interdisciplinar de Espeleologia – Grupe – instituído pela Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam nº 2.420,...
Veja mais
28
set

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/IEF/ IGAM nº 2.686, 21de setembrode 2018

Cria Grupo de Trabalho visando à elaboração de proposta de revisão da classificação das infrações tipificadas nos anexos I a...
Veja mais
1 2 3 4 5
Close Bitnami banner
Bitnami