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12
set

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/IEF/IGAM Nº 2.684, 03 DE SETEMBRO DE 2018

Estabelece a especificação técnica que deverá ser atendida para o correto encaminhamento de dados geoespaciais digitais vetoriais à Secretaria de...
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03
set

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/ IEF/IGAM nº 2671, 29 de agosto de 2018

Institui cronograma para cumprimento, no âmbito do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SISEMA –, do acordo...
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27
ago

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/IEF/ IGAM Nº2.670

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/IEF/ IGAM Nº2.670, de 24 de agosto de 2018. Prorroga a Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/IEF/IGAM Nº 2.602, de 23...
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29
mar

DELIBERAÇÃO NORMATIVA COPAM Nº 221, DE 21 DE MARÇO DE 2018.

Revoga a Deliberação Normativa COPAM nº 195, de 3 de abril de 2014, que estabelece exigências de prestação periódica de informações...
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28
mar

DELIBERAÇÃO NORMATIVA COPAM Nº 220, DE 21 DE MARÇO DE 2018

Estabelece diretrizes e procedimentos para a paralisação temporária da atividade minerária e o fechamento de mina, estabelece critérios para elaboração...
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24
jan

DECRETO Nº 47.344, DE 23 DE JANEIRO DE 2018

Estabelece o Regulamento do Instituto Estadual de Florestas. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que...
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24
jan

DECRETO Nº 47.343, DE 23 DE JANEIRO DE 2018

Estabelece o Regulamento do Instituto Mineiro de Gestãodas Águas – Igam. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso...
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24
jan

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/IEF/ IGAM nº 2.602, de 23 de janeiro de 2018

Altera a Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/IEF/IGAM nº 2.516, de 21 de julho de 2017, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE...
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05
set

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/IEF/ IGAM n° 2529, de 04 de setembro de 2017.

Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para a elaboração de minuta de Resolução Conjunta que estabelecerá diretrizes e...
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04
set

DECRETO Nº 47.246, DE 30 DE AGOSTO DE 2017

Dispõe sobre a remissão total de créditos estaduais não tributários e sobre o programa de pagamento incentivado de que trata...
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