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01
ago

Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/IEF/IGAM Nº 2516, de 21 de julho de 2017

O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável– SEMAD, O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE –...
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03
jul

PORTARIA Nº 590 DE 29 DE JUNHO DE 2017

O Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 10...
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13
fev

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/IEF/IGAM nº 2463, de 10 de fevereiro de 2017.

Dispõe sobre a correção anual dos valores das multas aplicadas às infrações ambientais por descumprimento das normas previstas no Decreto...
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02
fev

DELIBERAÇÃO NORMATIVA COPAM Nº 212, DE 27 DE JANEIRO DE 2017.

Suspende temporariamente a exigibilidade de coleta e análise de amostras de escória de aciaria, estabelecida pela Deliberação Normativa COPAM nº...
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24
out

Resolução Conjunta SEMAD/IEF/FEAM/IGAM nº 2420, de 21 de outubro de 2016

O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD, o Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente...
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07
set

Decreto n° 47.042, de 06 de setembro de 2016

Segue norma publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 07/09/2016. §  Decreto n° 47.042, de 06...
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13
ago

Dispensa e designação FEAM

Segue dispensa e designação publicadas no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 13/08/2016.   FEAM   Cargo:...
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01
fev

Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/IEF/IGAM nº 2349, de 29 de janeiro de 2016

Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/IEF/IGAM nº 2349, de 29 de janeiro de 2016...
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10
ago

Resolução Conjunta SEMAD/IEF/FEAM/IGAM Nº 2288, de 07 de agosto de 2015.

Dispõe sobre os critérios para a realização de mutirão de análise do passivo de processos de regularização ambiental pendentes de...
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08
ago

Comentários sobre a Resolução Conjunta SEMAD/IEF/FEAM/IGAM nº 2288/2015

Em 31/03/2015 foi publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais o Decreto 46.733/2015, que instituiu Força-Tarefa com a...
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