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IEF
08
abr

Semad regulamenta atos de liberação econômica

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) de Minas Gerais regulamentou disposições concernentes aos atos de...
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31
mar

Portaria IEF Nº 19

Portaria IEF Nº 19, de 30 de março de 2021 Prorroga o prazo de validade das Declarações de Colheita e...
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31
mar

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/IEF/IGAMNº 3.064

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/IEF/IGAM Nº 3.064, DE 29 DE MARÇO DE 2021. Dispõe sobre os prazos e a aprovação tácita dos...
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31
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RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/IEF/IGAM Nº 3.063

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/IEF/IGAM Nº 3.063, DE 29 DE MARÇO DE 2021. Dispõe sobre a classificação de risco das atividades econômicas...
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02
mar

Resolução Conjunta nº 3.049

SEMAD/FEAM/IEF/IGAM Estabelece diretrizes para a apresentação do Plano de Ação de Emergência, para as barragens abrangidas pela Lei nº 23.291,...
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09
dez

Resolução Conjunta Nº 3.031

Resolução Conjunta SEMAD/IEF Nº 3.031, de 9 de dezembro de 2020 Revoga a Resolução Conjunta Semad/IEF n° 3.022, de 19...
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25
nov

Resolução Conjunta Nº 3.022

Resolução Conjunta SEMAD/IEF Nº 3.022, de 19 de Novembro de 2020   Dispõe sobre os processos de autorização para intervenção...
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20
nov

Resolução Conjunta Nº 3.023

Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/IEF/IGAM/ARSAE Nº 3.023, de 19 de Novembro de 2020   Dispõe sobre o retorno da tramitação dos processos...
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08
set

Resolução Conjunta Nº 3.002

Resolução conjunta SEMAD/FEAM/IEF/ IGAM Nº 3.002, de 08 de setembro de 2020   Institui o procedimento de cientificação digital da...
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03
set

PORTARIA IEF Nº 91, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020

Altera a Portaria IEF nº 53,de 8 de maio de 2020. O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS, no uso...
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