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Igam
06
dez

Portaria Igam nº 44, de 25 de novembro de 2022

Estabelece regras para o credenciamento de pessoas físicas e jurídicas habilitadas à prestação de serviços relacionados às barragens de usos...
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21
nov

Resolução conjunta SEMAD/FEAM/IEF/IGAM no 3.181, de 11 de novembro de 2022.

Estabelece diretrizes para a apresentação do Plano de Ação de Emergência das barragens abrangidas pela Lei no 23.291, de 25...
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08
abr

Semad regulamenta atos de liberação econômica

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) de Minas Gerais regulamentou disposições concernentes aos atos de...
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31
mar

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/IEF/IGAMNº 3.064

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/IEF/IGAM Nº 3.064, DE 29 DE MARÇO DE 2021. Dispõe sobre os prazos e a aprovação tácita dos...
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31
mar

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/IEF/IGAM Nº 3.063

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/IEF/IGAM Nº 3.063, DE 29 DE MARÇO DE 2021. Dispõe sobre a classificação de risco das atividades econômicas...
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25
mar

DECRETO Nº 48.160

DECRETO Nº 48.160, DE 24 DE MARÇO DE 2021 Regulamenta a cobrança pelo uso de recursos hídricos no Estado e...
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02
mar

Resolução Conjunta nº 3.049

SEMAD/FEAM/IEF/IGAM Estabelece diretrizes para a apresentação do Plano de Ação de Emergência, para as barragens abrangidas pela Lei nº 23.291,...
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28
jan

Portaria IGAM nº 11

Altera o Anexo I da Portaria Igam nº 03, de 26 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre os procedimentos...
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20
nov

Resolução Conjunta Nº 3.023

Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/IEF/IGAM/ARSAE Nº 3.023, de 19 de Novembro de 2020   Dispõe sobre o retorno da tramitação dos processos...
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08
set

Resolução Conjunta Nº 3.002

Resolução conjunta SEMAD/FEAM/IEF/ IGAM Nº 3.002, de 08 de setembro de 2020   Institui o procedimento de cientificação digital da...
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