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Igam
01
set

Resolução conjunta Nº 2.998

Resolução conjunta SEMAD, IEF, IGAM E FEAM Nº 2.998 de 1º de setembro de 2020 Altera a Resolução Conjunta SEMAD,...
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26
jun

Portaria IGAM nº 32

Altera o Anexo I da Portaria Igam nº 03, de 26 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre os procedimentos...
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24
jun

Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/IEF/IGAM/ARSAE n. 2.975, de 19 de junho de 2020

Cumpre salientar que a Resolução publicada hoje, 24/6/2020, normatiza o entendimento antes veiculado pela SEMAD em nota no seu site...
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27
fev

PORTARIA IGAM Nº 12, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.

Altera a Portaria Igam n° 48, de 04 de outubro de 2019, que estabelece normas suplementares para a regularização dos...
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20
fev

DECRETO Nº 47.866, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.

Estabelece o Regulamento do Instituto Mineiro de Gestão das Águas e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS...
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03
dez

DECRETO Nº 47.772, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019

Cria o Programa Estadual de Conversão de Multas Ambientais e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,...
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06
nov

Portaria IGAM Nº 56, de 04 de novembro de 2019

Altera a Portaria Igam n° 29, de 09 de outubro de 2018, que estabelece procedimento específico para análise de processos...
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22
out

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/IGAM 2.849, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019

Revoga as Resoluções Conjuntas Semad/Igam nº 1.548, de 29 de março de 2012; nº 1.832, de 26 de março de...
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18
out

Decreto nº 47.739

Constitui grupos de trabalho com a finalidade de elaborar proposta de regulamentação de dispositivos da Lei nº 23.291, de 25...
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07
out

PORTARIA IGAM Nº 48, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019

Estabelece normas suplementares para a regularização dos recursos hídricos de domínio do Estado de Minas Gerais e dá outras providências....
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