São Paulo
+55 (11) 3294-6044
Belo Horizonte
+55 (31) 3261-7747
Brasília
+55(61) 3329-6099
WFAA TV

Tag

Luciana Gomez
13
fev

Desapropriação indireta de Direitos Minerários

A desapropriação de bens imóveis pode ocorrer de forma indireta, quando não há a formalização dos procedimentos legais pelo expropriante,...
Veja mais
10
dez

STJ entende pela possibilidade de imposição de tutela inibitória e responsabilização civil do agente que trafega com excesso de peso em rodovias

O transporte de cargas com excesso de peso em rodovias do país é objeto de recorrentes ações civis públicas ajuizadas...
Veja mais
21
out

XV Edição da Competição de Arbitragem CAMARB

Luciana Gomez integrou um dos painéis das oitavas de final da competição Na última sexta-feira, 18 de outubro, nossa advogada...
Veja mais
01
ago

Nova alteração no Código de Processo Civil autoriza a dispensa de comprovação de feriado local na interposição de recurso

               Acaba de ser publicada no DOU de 31/07/2024 a Lei 14.939, que altera a redação do §6º do art....
Veja mais
26
mar

Inabilitação do minerador no processo de disponibilidade por motivos formalistas e não previstos em norma que rege o procedimento é considerada ilegal

As inabilitações das empresas mineradoras pela Agência Nacional de Mineração por aspectos formalistas vêm sendo recorrentes no âmbito administrativo, ensejando...
Veja mais
04
jan

Regularização fundiária na Amazônia Legal e terras do INCRA

Publicado novo Decreto que regulamenta a regularização fundiária em áreas da Amazônia Legal e em terras geridas pelo INCRA Foi...
Veja mais
29
dez

Retrospectiva judicial de demandas ligadas à mineração

Memorando nº 91/2020. Assunto: Retrospectiva Judicial de Demandas Ligadas à Mineração Este ano de 2020 certamente foi um ano em...
Veja mais
17
dez
1 2 3 4
Close Bitnami banner
Bitnami