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MME
17
jan
O machado de Lincoln, o possível superciclo e o aproveitamento de rejeitos
janeiro 17, 2021
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Mineração
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MME
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Tiago de Mattos
Tiago de Mattos MME e ANM estão afiando as ferramentas para viabilizarem nova corrida ao minério contido nos resíduos da...
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23
nov
Ministério de Minas e Energia e MPF assinam acordo
novembro 23, 2020
Contencioso Estratégico
Ana Maria Damasceno
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Luciana Gomez
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Ministério das Minas e Energia
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Ministério Público Federal
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MME
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MPF
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Otávio Vilela
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Thiago Costa
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Thiago Passos de Castro
Ministério de Minas e Energia e Ministério Público Federal assinam acordo de cooperação técnica O Ministério de Minas e Energia...
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20
mar
MME e ANM publicam portarias com medidas para prevenção e controle do Covid-19 no setor mineral
março 20, 2020
Mineração
ANM
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MME
Em 19/03/2020, o Ministério de Minas e Energia publicou a Portaria nº 117, de 18 de março de 2020, em...
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31
jan
MME apresenta ações prioritárias para o setor mineral
janeiro 31, 2019
Mineração
ANM
,
MME
O Ministério de Minas e Energia apresentou, nos dias 23 e 24 de janeiro de 2019, as propostas de ações...
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13
set
MINERAÇÃO NO INTERESSE NACIONAL
setembro 13, 2017
Artigos
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Mineração
ANM
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Bergbaugesetz
,
Codigo de Minería
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Derecho Minero
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Droit minier
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Mineral Law
,
Mining Law
,
MME
,
William Freire
O artigo 176 da Constituição da República determina que a atividade mineral deverá ser exercida no interesse nacional O conceito...
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19
jul
DNPM DIVULGA NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE OS ATUAIS PROCEDIMENTOS DE DISPONIBILIDADE
julho 19, 2017
Mineração
DNPM
,
MME
,
RFB
Recentemente, o DNPM emitiu uma nota de esclarecimento sobre a “alteração do critério de julgamento de propostas no procedimento de...
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