Arquivos MME - William Freire

Tag

MME

28

jun

Memorando nº 45/2021

junho 28, 2021MineraçãoCTAPME, Mineração, MME

Resoluções MME nº 1 e 2/2021 | Publicação No dia 22/06/2021, o MME publicou a Resolução MME n° 1/2021, que...

17

jan

O machado de Lincoln, o possível superciclo e o aproveitamento de rejeitos

janeiro 17, 2021Artigos, MineraçãoANM, MME, Tiago de Mattos

Tiago de Mattos MME e ANM estão afiando as ferramentas para viabilizarem nova corrida ao minério contido nos resíduos da...

23

nov

Ministério de Minas e Energia e MPF assinam acordo

novembro 23, 2020Contencioso EstratégicoAna Maria Damasceno, Luciana Gomez, Ministério das Minas e Energia, Ministério Público Federal, MME, MPF, Otávio Vilela, Thiago Costa, Thiago Passos de Castro

Ministério de Minas e Energia e Ministério Público Federal assinam acordo de cooperação técnica O Ministério de Minas e Energia...

20

mar

MME e ANM publicam portarias com medidas para prevenção e controle do Covid-19 no setor mineral

março 20, 2020MineraçãoANM, MME

Em 19/03/2020, o Ministério de Minas e Energia publicou a Portaria nº 117, de 18 de março de 2020, em...

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31

jan

MME apresenta ações prioritárias para o setor mineral

janeiro 31, 2019MineraçãoANM, MME

O Ministério de Minas e Energia apresentou, nos dias 23 e 24 de janeiro de 2019, as propostas de ações...

13

set

MINERAÇÃO NO INTERESSE NACIONAL

setembro 13, 2017Artigos, MineraçãoANM, Bergbaugesetz, Codigo de Minería, Derecho Minero, Direito da Mineração, Direito Minerário, Droit minier, Mineral Law, Mining Law, MME, William Freire

O artigo 176 da Constituição da República determina que a atividade mineral deverá ser exercida no interesse nacional O conceito...

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19

jul

DNPM DIVULGA NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE OS ATUAIS PROCEDIMENTOS DE DISPONIBILIDADE

julho 19, 2017MineraçãoDNPM, MME, RFB

Recentemente, o DNPM emitiu uma nota de esclarecimento sobre a “alteração do critério de julgamento de propostas no procedimento de...