São Paulo
+55 (11) 3294-6044
Belo Horizonte
+55 (31) 3261-7747
Brasília
+55(61) 3329-6099
WFAA TV

Tag

Nathália Andrade
01
fev

ANM altera dispositivos sobre certificação de barragens

ANM publica nova resolução alterando dispositivos da resolução nº 51/2020 sobre certificação de barragens de mineração Na última sexta-feira, 29/01/2021,...
Veja mais
20
jan

Disponibilidade de Áreas | 2ª Rodada

Memorando nº 16/2021. Disponibilidade de Áreas | 2ª Rodada Após o êxito alcançado na primeira rodada do edital de disponibilidade...
Veja mais
29
dez

ANM: resolução certificação de barragens

ANM publica resolução sobre certificação de barragens de mineração A Agência Nacional de Mineração publicou no Diário Oficial da União...
Veja mais
01
out

Publicada a lei nº 14.066/2020 que altera o regramento aplicável à segurança de barragens

Foi publicada, hoje, a Lei nº 14.066, de 30 de setembro de 2020, que altera a Política Nacional de Segurança...
Veja mais
03
set

ANM publica edital de disponibilidade de áreas

A ANM publicou no Diário Oficial da União de hoje, 03/09/2020, o extrato do Edital de Disponibilidade de Áreas nº...
Veja mais
02
set

ANM abre consulta pública sobre garantia para fins de financiamento de projetos de mineração

A ANM submeteu à consulta pública a minuta de resolução que objetiva regulamentar os artigos 43 e 44 do Decreto...
Veja mais
24
ago

A supressio aplicada aos contratos minerários. A interpretação do Poder Judiciário e as tendências jurisprudenciais.

Conceito de supressio O instituto da supressio pode ser definido como a perda ou a supressão de um determinado direito/obrigação,...
Veja mais
10
jun

ANM abre consulta pública sobre certificação de barragens de mineração

Em 18/05/2020, a Agência Nacional de Mineração disponibilizou para Consulta Pública a minuta de Resolução que trata sobre a Avaliação...
Veja mais
1 2
Close Bitnami banner
Bitnami