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Nathália Andrade
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Sustentabilidade, contratos minerários e valor

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CNEN publica resolução sobre barragens de rejeitos radioativos

Em 23/12/2019, foi publicada no Diário Oficial da União a Resolução nº 257/2019 da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN),...
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19
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Deliberações regulatórias da diretoria colegiada da ANM na 5ª reunião extraordinária

A Diretoria Colegiada da ANM se reuniu no dia 18/12/2019 para tratar de questões relacionadas a direitos minerários, tais como...
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Q&A protocolo digital da ANM: resolução nº 16/2019

1 – Qual o objeto da Resolução ANM nº 16/2019? A Resolução institui e regulamenta o protocolo digital, o módulo...
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Novo Regulamento do Código de Mineração (Decreto nº 9.406, de 12 de junho de 2018)

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Barragens de Mineração: Declaração de Condição de Estabilidade – DCE deverá ser apresentada à ANM por meio do SIGBM até o dia 31/03/2018

Dentre as obrigações mais relevantes estabelecidas pela Portaria ANM nº 70.389/2017, está a apresentação semestral da Declaração de Condição de...
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