ANM publica nova resolução alterando dispositivos da resolução nº 51/2020 sobre certificação de barragens de mineração Na última sexta-feira, 29/01/2021,...Veja mais

ANM publica resolução sobre certificação de barragens de mineração A Agência Nacional de Mineração publicou no Diário Oficial da União...Veja mais

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Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje, dia 18/05/2020, a Resolução nº 32, de 11 de maio de...Veja mais

Em 19 de dezembro de 2018, foi publicada a Portaria nº 1.085, do Ministro Substituto do Ministério do Trabalho, alterando...Veja mais

Nossa equipe de Direito Minerário comentou a Portaria DNPM nº 70.389/17 para você, veja e compartilhe.Veja mais

O Projeto de Lei nº 224/2016, de autoria do Senador Ricardo Ferraço, propõe alterações significativas de dispositivos da Lei 12.334/10,...Veja mais