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01
fev
ANM altera dispositivos sobre certificação de barragens
fevereiro 1, 2021
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Bruno Costa
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ANM publica nova resolução alterando dispositivos da resolução nº 51/2020 sobre certificação de barragens de mineração Na última sexta-feira, 29/01/2021,...
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29
dez
ANM: resolução certificação de barragens
dezembro 29, 2020
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ANM publica resolução sobre certificação de barragens de mineração A Agência Nacional de Mineração publicou no Diário Oficial da União...
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10
jun
ANM abre consulta pública sobre certificação de barragens de mineração
junho 10, 2020
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Em 18/05/2020, a Agência Nacional de Mineração disponibilizou para Consulta Pública a minuta de Resolução que trata sobre a Avaliação...
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18
maio
BARRAGENS DE MINERAÇÃO: PUBLICADA NOVA RESOLUÇÃO ALTERANDO A PORTARIA 70.389/2017
maio 18, 2020
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Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje, dia 18/05/2020, a Resolução nº 32, de 11 de maio de...
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15
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Instalação de sirenes na zona de autossalvamento das barragens de rejeitos para mineração
maio 15, 2019
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jan
Barragens de Mineração: as alterações promovidas na Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração
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23
maio
Comentários à Portaria DNPM 70.389/2017: regulamenta a Política Nacional de Segurança de Barragens de Mineração
maio 23, 2017
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Nossa equipe de Direito Minerário comentou a Portaria DNPM nº 70.389/17 para você, veja e compartilhe.
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28
out
Comentários ao Projeto de Lei nº 224/2016, apresentado pelo Senador Ricardo Ferraço: mudanças na Política Nacional de Segurança de Barragens
outubro 28, 2016
Artigos
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Mineração
DNPM
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O Projeto de Lei nº 224/2016, de autoria do Senador Ricardo Ferraço, propõe alterações significativas de dispositivos da Lei 12.334/10,...
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